O senador eleito, Wellington Dias (PP-PI), disse em entrevista nesta segunda-feira (14) que a partir do próximo ano, o Governo Federal deverá mesmo bancar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. A mudança poderá começar a ser posta em prática já a partir de janeiro de 2023.
A confirmação do adicional acontece justamente em um momento em que parte do Congresso Nacional pressiona o governo eleito a desistir da ideia de pagar os R$ 150 para estas crianças. Críticos afirmam que a ideia pode gerar uma despesa muito maior do que a permitida dentro do teto de gastos públicos.
A ideia de pagar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade deverá constar dentro da chamada PEC da Transição, que deverá ser apresentada pelo governo eleito ainda nesta semana. Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de 3/5 da Câmara dos Deputados e outros 3/5 do Senado Federal.
O governo vem indicando que o benefício adicional será pago para todas as famílias que possuem filhos menores de seis anos. A ideia é que cada criança receba os R$ 150 no Bolsa Família. Como se trata de um adicional acumulativo, quem tem duas crianças nesta faixa etária, por exemplo, receberia R$ 300.
Quem não tem nenhuma criança dentro desta faixa etária seguiria recebendo os R$ 600 mínimos, ou até mais a depender da composição dos seus benefícios internos. A ideia de manter o valor mínimo do Auxílio Brasil em R$ 600 também deverá estar presente na chamada PEC da Transição.
Diferenciação no Bolsa Família
O adicional de R$ 150 poderia ajudar o governo Lula a cumprir uma de suas promessas de campanha. Durante as eleições, o petista chegou a criticar o Auxílio Brasil por, na visão dele, não fazer nenhuma diferenciação entre os mais variados tipos de famílias.
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No desenho geral atual, o Auxílio Brasil faz pagamentos de R$ 600 para todos os mais de 21 milhões de usuários do programa social. Não interessa se um cidadão mora sozinho, ou se ele mora com três ou quatro crianças. Em todos os casos, o valor mínimo de base são os mesmos R$ 600.
O governo eleito acredita que ao bancar um adicional de R$ 600 no Bolsa Família por filhos menores de seis anos, este problema poderia ser resolvido. Afinal de contas, as famílias com crianças poderiam receber um valor notadamente maior do que aqueles que moram sozinhos.
Auxílio Brasil segue
Para este ano de 2022, os pagamentos do Auxílio Brasil seguem normalmente. É fato que não existe previsão de repasses adicionais de R$ 150 nem para novembro e nem para dezembro, mas as liberações regulares já estão confirmadas.
Neste mês, os pagamentos acontecem entre os dias 17 e 30 de novembro. Os usuários precisam se basear no final do seu Número de Inscrição Social para saber a data exata do seu recebimento.
17 de novembro: Usuários com NIS final 1
18 de novembro: Usuários com NIS final 2
21 de novembro: Usuários com NIS final 3
22 de novembro: Usuários com NIS final 4
23 de novembro: Usuários com NIS final 5
24 de novembro: Usuários com NIS final 6
25 de novembro: Usuários com NIS final 7
28 de novembro: Usuários com NIS final 8
29 de novembro: Usuários com NIS final 9
30 de novembro: Usuários com NIS final 0
