A partir desta segunda-feira (13), uma parte dos usuários do Bolsa Família deverão começar a ganhar um novo adicional de R$ 300 em suas contas. Este é um saldo que deve ter como foco as mães que fazem parte do programa social do governo federal.
O fato, no entanto, é que nem todas as mães do Brasil poderão receber este saldo. Estamos falando do projeto Mães de Pernambuco, que como o próprio nome já indica, é destinado apenas para as mulheres pernambucanas que fazem parte do Bolsa Família e que têm filhos devidamente registrados no Cadúnico.
Detalhes do adicional
De acordo com informações do governo do estado de Pernambuco, a ideia geral do adicional é contemplar algo em torno de 74 mil mulheres pernambucanas que tenham filhos de até seis anos de idade. Para realizar os pagamentos, a gestão estadual está liberando R$ 21,7 milhões.
“O Mães de Pernambuco representa um investimento de R$ 21,7 milhões que o Governo do Estado irá garantir para as cem mulheres mais vulneráveis e que tenham filhos de até seis anos. Esse recurso irá trazer dignidade e uma melhor qualidade de vida a essas famílias”, disse a governadora Raquel Lyra (PSDB).
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Quem pode receber o adicional
Nem todas as mulheres estarão aptas ao recebimento deste novo auxílio de R$ 300 a partir de maio. De acordo com informações do governo do estado, a ideia é atender as pessoas que atendem os critérios abaixo:
- morar em Pernambuco;
- ser beneficiária do Programa Bolsa Família;
- estar com os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados;
- ser responsável familiar;
- estar gestante, ou ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);
- além de não ter vínculo empregatício formal.
“Além desses critérios, a mulher também precisa fazer parte das 100 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade social, com base no critério da menor renda familiar “per capita” declarada no CadÚnico, somada aos valores recebidos pelo grupo familiar no Programa Bolsa Família“, disse o governo do estado.
Neste sentido, o governo local elencou estes como os principais critérios de desempate caso mais de uma mãe esteja disputando a mesma vaga:
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- Ter dependente(s) na primeira infância;
- Ser gestante e beneficiária do Programa Benefício Variável à Gestante – BVG;
- Ser provedora de família monoparental;
- Ser Pessoa com Deficiência (PCD) ou com dependente(s) e/ou filhos(as) declarados(as) Pessoa(s) com Deficiência (PCDs);
- Ser maior de 65 (sessenta e cinco) anos;
- Declarar-se negra, parda, indígena, quilombola ou cigana;
- Pertencer a comunidade de terreiro;
- Atuar em atividade extrativista;
- Atuar na pesca artesanal;
- Integrar comunidade ribeirinha;
- Ser catadora de material reciclável;
- Ser assentada de reforma agrária;
- Ser acampada rural;
- Atuar na agricultura familiar;
- Ser beneficiária do Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Declarar-se analfabeta;
- Morar em domicílios urbanos sem água canalizada em, pelo menos, um cômodo;
- Morar em domicílio cujas paredes sejam construídas ou compostas com material inapropriado, como taipa, palha, madeira aproveitada ou outro material;
- Morar em domicílio ou propriedade sem banheiro ou sanitário;
- Morar em domicílio improvisado, consistente em espaços precariamente adaptados pelas famílias para servir de moradia, podendo estar em áreas privadas como prédios ou casas abandonadas, construções e acampamentos em áreas rurais ou em áreas públicas como barracas e tendas;
- Morar em domicílios coletivos, em espaços onde as famílias ou pessoas residem e se submetem a regras administrativas, como abrigos, pensões, alojamentos, dentre outros;
- Declarar-se pessoa em situação de rua;
- Ter componente familiar no sistema prisional;
- Ter criança em situação de trabalho infantil.
Como receber o auxílio
De acordo com o governo do estado, os pagamentos de maio serão feitos para as cerca de 75 mil mulheres que confirmaram a participação no site oficial do programa até o último dia 25 de abril. Quem não se inscreveu até esta data não vai poder receber o saldo agora.
De todo modo, mesmo as pessoas que não se inscreveram naquele prazo ainda podem realizar a inscrição no mesmo site. Assim, elas terão a chance de receber o auxílio a partir do mês de junho.
