Você lembra do Auxílio Emergencial? Este foi um benefício social que realizou pagamentos de R$ 600 mensais para brasileiros de todas as regiões do país. As liberações foram feitas durante a pandemia do coronavírus, e teve como foco os trabalhadores informais, que deixaram de criar renda devido aos fechamentos dos serviços.
Quase quatro anos depois do início dos pagamentos daquele benefício, o saldo poderá ser retomado agora em 2024. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o governo federal trabalha neste momento na criação de um projeto que poderia ajudar milhares de brasileiros neste momento.
O foco desta vez não está exatamente nos trabalhadores informais, mas em cidadãos que foram atingidos pela tragédia ambiental que vem castigando o Rio Grande do Sul há pelo menos duas semanas. Milhares de gaúchos de todas as regiões do estado perderam absolutamente tudo nas enchentes.
“Isso vai ficar para semana que vem (disse Haddad na última semana), que é o que o presidente pediu (análise de algum benefício semelhante ao auxílio emergencial durante a pandemia). Na segunda temos que preparar os atos sobre o estado e na sequência faremos esse anúncio depois das equipes técnicas se entenderem sobre o formato do programa e submeterem ao presidente”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Como dito, o programa ainda está sendo discutido dentro do governo federal. De todo modo, alguns pontos já podem ser adiantados. Uma das ideias, por exemplo, é atender não apenas as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, mas também as pessoas que não têm conta no Cadúnico.
“Estamos queimando os neurônios para fazer com que isso chegue a quem precisa do jeito certo, no valor certo e não fique limitado só a quem recebe o Bolsa Família“, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista ainda na última semana.
“Não colocamos teto para o gasto com o RS. O limite (de abrangência) são os municípios atingidos. O pedido que se enquadrar em caso de calamidade pública, está dentro”, seguiu Tebet.
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Bolsa Família volta no dia 17
Para além deste Auxílio Emergencial que está sendo indicado agora, o governo federal deverá seguir normalmente neste mês de maio com os pagamentos do Bolsa Família. Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, as liberações serão retomadas no próximo dia 17.
A ideia, portanto, é seguir o plano de liberar o Bolsa Família apenas nos 10 últimos dias úteis do mês. Para saber o dia exato da sua liberação é preciso tomar como base o final do seu Número de Identificação Social (NIS).
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos deste benefício social para o próximo mês de maio.
- Usuários com NIS final 1: 17 de maio;
- Usuários com NIS final 2: 20 de maio;
- Usuários com NIS final 3: 21 de maio;
- Usuários com NIS final 4: 22 de maio;
- Usuários com NIS final 5: 23 de maio;
- Usuários com NIS final 6: 24 de maio;
- Usuários com NIS final 7: 27 de maio;
- Usuários com NIS final 8: 28 de maio;
- Usuários com NIS final 9: 29 de maio;
- Usuários com NIS final 0: 31 de maio.
Para quem é usuário do Bolsa Família e mora em uma das mais de 300 cidades que se encontram em situação de calamidade ou emergência no Rio Grande do Sul, não será preciso seguir o calendário acima. Para este público, o dinheiro será liberado já na sexta-feira (17), independente do final do NIS.
Para o mês de maio, as regras de entrada no Bolsa Família devem seguir as mesmas. Para ter direito ao benefício, é preciso:
- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
- Ter uma renda per capita de até R$ 218.
A inscrição no Cadúnico pode ser feita através do sistema da prefeitura da sua cidade. Basta entrar em contato com a sua gestão municipal para entender como funciona o processo de seleção. Na grande maioria dos casos, o processo ocorre nos chamados Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
