Daqui a algumas semanas, o Governo Federal vai divulgar oficialmente a nova regra geral para a definição do valor do salário mínimo. A informação foi confirmada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) em entrevista ao Portal Uol, nesta semana. Um grupo de trabalho ainda está estudando o tema dentro do Palácio do Planalto.
“O governo deve consolidar essa semana a sua visão. Equalizar as informações do governo, os conceitos, enfim, e a semana que vem iniciar o processo de tratativa negocial com as centrais sindicais”, afirmou o Ministro Luiz Marinho durante a entrevista em questão. Ele evitou definir qual será a nova regra.
“O que eu acredito é que nós chegaremos, durante o mês de abril, na consolidação de qual será a proposta a ser apresentada para ser chancelada pelo presidente e para oferecer ao Congresso Nacional”, completou Luiz Marinho na ocasião.
A regra do Salário Mínimo
O que é a regra?
A regra de definição do salário mínimo é uma espécie de norma geral que vai definir qual será o valor pago aos trabalhadores todos os anos. A ideia é criar uma legislação própria para que todo governo tenha que seguir os mesmos parâmetros e usar as mesmas variáveis para definir o valor.
Como é a regra atual?
Ficou complicado? Então vamos usar o exemplo da atual regra de definição do salário mínimo. Hoje, o Governo Federal é obrigado pela Constituição a aplicar um aumento do salário todos os anos. A partir daí, a gestão pode definir se vai conceder um aumento com base na inflação (sem aumento real), ou acima da inflação (com aumento real).
Como vai ficar a regra?
Ainda não se sabe exatamente como a nova regra será definida. Como dito, o grupo de trabalho formado para tratar sobre o tema ainda está estudando qual seria a melhor norma. De antemão, membros do Governo afirmam que o novo sistema terá necessariamente que obrigar o governo a pagar sempre um aumento real.
A regra dos governos Lula
Neste sentido, sai como favorita a regra que já era usada nas primeiras gestões do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seus dois primeiros mandatos, o petista definia o valor do salário mínimo através de dois parâmetros.
- A inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Em entrevista recente, Lula confirmou que esta provavelmente será a regra aprovada no grupo de trabalho.
“Vamos estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse Lula durante entrevista concedida à CNN Brasil no último mês de fevereiro.
Como a decisão impacta no bolso do trabalhador?
Mas como toda esta discussão impacta no bolso do trabalhador? Na prática, ao conceder um aumento real do salário mínimo, o Governo permite que o cidadão ganhe uma elevação maior do que a inflação do ano anterior.
Assim, o aumento vai ser maior do que a elevação dos preços dos produtos e serviços. O movimento faz necessariamente com que indivíduo tenha um aumento no poder de compra.
