O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) deverá apresentar ainda nesta quinta-feira (30) a proposta de novo arcabouço fiscal. Segundo o chefe da pasta econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval ao texto final nesta quarta-feira (29). Agora o último passo é apresentar as diretrizes do documento aos cidadãos brasileiros.
O Marco Fiscal nada mais é do que a regra que vai ser usada para tentar controlar o ritmo de crescimento de despesas do Governo Federal. Não à toa, este é o texto que deverá substituir o teto de gastos públicos, que está oficialmente em vigor desde o ano de 2017. Há uma grande expectativa em torno do documento que vai substituir o sistema.
Na manhã desta quinta-feira (30), antes de anunciar as diretrizes do documento ao público, Haddad tem um encontro marcado com senadores de diversos partidos políticos. A ideia é que membros do Congresso Nacional tenham acesso ao texto final antes dos demais cidadãos brasileiros. Vale lembrar que o documento precisa ser aprovado pelo Parlamento para começar a valer de fato.
“Um dia importante, prestando contas aqui, uma deferência às duas Casas. Ontem, estivemos com o presidente da Câmara e as lideranças, faremos o mesmo hoje com o presidente do Senado”, declarou o Ministro Fernando Haddad, em conversa com jornalistas no início desta manhã.
“A recomendação que eu faço é que as pessoas aguardem o desdobramento do dia para que conheçam os detalhes da proposta, que é moderna e está em linha com o que vem sendo melhor praticado no mundo em desenvolvimento e no mundo desenvolvido”, afirmou.
“Penso que vai dar ao país uma trajetória de desenvolvimento sustentável tanto do ponto de vista fiscal quanto do ponto de vista social”, completou o ministro da Fazenda.
Alguns pontos do texto
Como dito, o documento com as regras do novo Marco Fiscal ainda não foi divulgado para o público em geral. Contudo, alguns veículos de imprensa já tiveram acesso ao texto final que foi aprovado pelo presidente Lula ontem.
Entre os pontos, podemos destacar as seguintes metas:
- zerar o déficit público primário da União no próximo ano;
- superávit primário de 0,5% do PIB em 2025;
- superávit primário de 1% do PIB em 2026;
- dívida pública da União estabilizada em 2026.
Bolsa Família no Marco Fiscal
Até aqui, uma das grandes expectativas em torno do novo Marco Fiscal é a posição que será dada aos gastos com o Bolsa Família e com outros programas sociais. Nos últimos dias, uma grande discussão em torno do tema foi feita por membros do Palácio do Planalto.
Aliados de Lula avaliam que o ideal é retirar as despesas com o Bolsa Família do novo Marco Fiscal. Por outro lado, pessoas mais próximas a Fernando Haddad defendiam uma manutenção do programa dentro das novas normas. O Ministro deverá revelar hoje quem ganhou a queda de braço.
Além da questão do Bolsa Família, também há uma expectativa em torno das despesas com saúde e educação. O mercado financeiro quer saber se estes gastos estarão dentro ou fora do novo Marco Fiscal do Governo Federal.
