De acordo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o salário mínimo sofrerá um novo reajuste este ano. A intenção é fazer a correção em 9%, passando o piso nacional de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00. Com essa provável mudança, milhões de brasileiros serão impactados.
Veja mais informações sobre o tema.
Promessa de Lula sobre o salário mínimo
Embora tenha prometido um novo aumento para o salário mínimo, Lula não conseguiu cumprir sua promessa nos primeiros meses do seu mandato. Segundo a equipe econômica do presidente, a princípio, o novo aumento na remuneração representaria um crescimento de R$ 6,8 bilhões no orçamento.
Com a posse do petista, os cálculos foram refeitos e o gasto com o novo reajuste do piso nacional ficou estimado em R$ 7,7 bilhões, considerando os benefícios sociais, como aposentadorias, pensões, abono salarial PIS/PASEP e demais programas que tem a remuneração como base de cálculo.
Em outras palavras, quando o piso aumenta, todos esses benefícios também aumentam. Por esta razão, no primeiro momento não foi possível arcar com as despesas da remuneração. Porém, mesmo com a elevação dos gastos, o presidente anunciou um novo aumento do piso nacional.
Portanto, ele deixará de ser R$ 1.302,00 e passará para R$ 1.320,00 ainda em 2023. Contudo, embora a informação tenha sido divulgada em fevereiro, o novo aumento só começará a valer a partir de 1º de maio, dia em que se comemora o Dia do Trabalhador.
Salário mínimo ideal
Na falta de um política consistente de valorização do salário mínimo e sucessivas altas na inflação, o piso nacional se distanciou bastante do valor ideal. Pesquisas recentes apontam que a remuneração necessária para viver no país possui uma discrepância muito grande em relação ao valor atual.
Desse modo, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor ideal para que uma família de quatro pessoas consiga sanar todas as suas necessidades chegou a R$ 6.641,58 em janeiro. Lembrando que o salário vigente é de R$ 1.302,00.
Ou seja, o piso nacional brasileiro continua sendo insuficiente para garantir condições mínimas aos cidadãos. Mesmo com o ganho real, ou seja, acima da inflação, o valor de R$ 1.302,00 está muito abaixo do ideal. Na prática, é quase cinco vezes menor, sendo de 4,8.
Cabe salientar que a pesquisa do Dieese sobre o salário mínimo considera uma família com quatro pessoas, conforme os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA). Segundo a Constituição Federal, o piso nacional deveria garantir o básico às famílias brasileiras.
Nessa perspectiva, por meio do salário mínimo, todos deveriam alcançar boas condições na alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Mas, como já mencionado, a realidade de insuficiência segue no país há vários anos.
Ranking de salário mínimo na América Latina
Salários mínimos de 2023 em cada país da América Latina, convertido para reais. Veja:
- Costa Rica – R$ 3.183;
- Uruguai – R$ 2.851;
- Chile – R$ 2.508;
- Equador – R$ 2.376;
- Guatemala – R$ 2.127;
- El Salvador – R$ 1.927;
- Paraguai – R$ 1.842;
- Panamá – R$ 1.721;
- Bolívia – R$ 1.716;
- México – R$ 1.716;
- Honduras – R$ 1.668;
- Peru – R$ 1.420;
- Brasil – R$ 1.320;
- Colômbia – R$ 1.227;
- República Dominicana – R$ 1.082;
- Argentina – R$ 977;
- Venezuela – R$ 42.
