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NOVA proposta: Autoescola não será obrigatória para cidadão obter CNH

A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa. A medida consta no Projeto de Lei 4474/20, cujo texto já está em análise na Câmara dos Deputados.

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explicou o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). A intenção, segundo ele, é deixar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.

De acordo com o texto da proposta, para realização de provas escritas, que abrange conhecimentos de legislação de trânsito e primeiros socorros, os órgãos de trânsito terão que oferecer material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo a auto-instrução.

Já no exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito.

Para isso, o instrutor deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos. Além disso, será necessário:

  • não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir, ou
  • ter processo em andamento contra si para essas penalidades; e
  • não ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito.

O veículo utilizado pelo instrutor deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Além dessa proposta, um outro projeto torna a formação em autoescola optativa para os candidatos a motorista (PL 3781/19). A proposta tramita em conjunto com mais de 200 outros projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Veja também: CONFIRMADO! Bolsonaro sanciona lei que prevê CNH com validade de 10 anos

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26 Comentários
  1. Viviane Diz

    Outra coisa nunca tem horário pra quem é trabalhador só faltam olhar e dizer não quer tem quem queira é só esse horário que temos não tem flexibilidade nenhuma é não fazem questão de te ajudar vc que se adeque ao que eles oferem, é outra coisa o Rs é o único estado que cobra ainda o tal simulador que é a maior bobagem que já vi só pra tirar dinheiro das pessoas!

  2. Viviane Diz

    Quem deveria dizer se vc está apto ou não a dirigir é o instrutor que tá ali contigo todos os dias fiz 60 aulas tudo certinho e no dia da da prova fiquei nervosa e não passei, tem que mudar mesmo essa lei e tomara que seja logo essas auto escola são um roubo!

  3. Ana paula Diz

    Os examinadores nao sao das auto escolas e sim do detran.
    Eu nao concordo pois tirariam o emprego de muitos.
    E ja com as auto escolas o nosso trânsito ja está um caos,imaginem sem.
    Eu concordo em diminuirem as taxas
    Principalmente as que o detran cobram inclusivem das auto escolas.

  4. Arlete costa Diz

    Aqui no sul, os examinadores inventam infração pra rodar na prova prática, ja fi 6 vzs sei tudo faço tudo certo e esses examinadores acham sempre uma infração, so pra arrancar dinheiro das pessoas. Passam quem eles vao com a cara,
    Fazem de tudo pra não aprovar! Cobram coisas q nem eles fazem no trânsito, teriam q ter um pingo de concideraçao, estamos em aprendizado nao somos perfeito , vamos aprender praticando no dia a dia. Um absurdo poucas aulas, e as provas 126 reais cada vez. Que Deus abençoe que essa a lei venha. Estou desempregada e não consigo emprego porque me falta a cnh😭😭estou traumatizada de fazer provas e reprovar por maldases desses examinadores

  5. Gracinei Diz

    Deveriam tirar esta tal baliza,gastei tanto nas reprovas so por causa da baliza perdir tudo q fiz durante todos os processos e no final de tudo venceu o prazo de um ano pois não tinham horário disponível p as aulas. Todo o meu esforço foi em vão so perdir dinheiro.Acho q deveriam aumentar o período de tempo durante todos os processos ,um ano é muito pouco p fazer tudo.

  6. Erisvaldo leite de oliveira Diz

    Outa coisa só em dirigir sem habilitação ja ta errado

  7. Luciano Diz

    Nossa ótima lei deus abençoa que seja aprovada maior burocracia pra tirar uma carteira muito caro fora o que a gente têm que pagar de passagem ou combustível pra ir fazer aula absurdo e tem muitas gente ai que tem carteira e faz tudo errado no trânsito enquanto muitos que não tem dirigi cem por cento certo obedeçendo a lei

    1. Erisvaldo leite de oliveira Diz

      Voce acha que agente vai ate voce de graça ja vai contando no seu horário

    2. Erisvaldo leite de oliveira Diz

      Outa coisa só em dirigir sem habilitação ja ta errado

  8. Lucia Carvalho Diz

    Fiquei com um trauma tão grande , pq um examinador do Detran gritou comigo em minha primeira prova. Hj não tenho coragem de voltar. 😅😅😅

  9. Armando Oliveira Santos Diz

    Eu fiz cinco provas de volante e fui reprovado em todas.
    Gastei tanto pra nada queria tirar sem fraude. Sem comprar a carteira mas não consegui. Agora é esperar outra oportunidade mesnos burocrático.

  10. Juan castro Diz

    Boa! Deveriam tirar essa tal de ppd também….. E tirar a prova de direção e colocar um professional adequado e ele vai dizer ae vc está apto ou não. Vc fica mais de 2 semanas treinando pra chegar 3,2 pessoas no carro pra ficar te enchendo o saco ma sua cabeça e fica falando toda hora e outra esse negócio de baliza também ta com nada. Tem pessoas que tiram carteira e nem sabem dirigir a vdd e está parece q pagam pra passarem ela.

  11. Cosme Silva Diz

    Acho que as carteiras de habilitação (CNH) deveriam ser facilitadas isto é,menos burocráticas para o aqueles que já dirigem mais que não tem a CNH.
    Existem muitos motoristas que dirigem veículos muito bem, até melhor que muitos motoristas que passaram por auto escolas e dirigem muito mal, não acendem as setas(pisca alerta) ao entrar a direita ou a esquerda e outros que só ligam o pisca alerta em cima quando vão entrar a esquerda ou a direita.
    Complicado, eu por exemplo dirijo muito bem respeito as leis de trânsito e as placas indicativas e de alertas nas estradas e não tenho CNH, enquanto muitos motoristas que passaram por auto escolas e cometem várias infrações no trânsito.

  12. Sergio Ricardo mota Diz

    A muitos anos tento tirar minha carteira de motorista. Consegui até paga o Duda e o exame de vista mais não hora de paga a auto escola não deu para paga. Ganho um salário mínimo e não dar pra paga …ou eu pago a auto escola ou eu compro comida pra casa. Com está lei que está sendo feita vai ser muito melhor e menos custoso pra a gente cidadão trabalhador .que quer conquista seu sonho de tirar a carteira de motorista… aprovadíssimo essa lei…

  13. Deh Diz

    votem no site!!!
    é bem melhor assim
    quem passar na prova tá habilitado ueh!
    pode contratar um instrutor (a) particular se quiser

  14. Balb Diz

    Parabéns presidente e a essa matéria.

  15. Weslei Martins Diz

    Seria ótimo! Bem melhor é um absurdo o que as auto escola cobram as vezes não temos condições e essa baliza é um absurdo 5 minutos é muito pouco…. tchau brigado!!!

  16. William Diz

    Eu acho que deveria tirar esse negócio de baliza que não tem nda a ver. Se o aluno já faz aulas práticas pra que baliza só pra ter eliminação é Detran ganhar mas dinheiro? auto escola é necessário só deveria abaixar os valores que são um absurdo cobram dois a três salários isso que é super errado

  17. Antônio Diz

    Têm que tirar mesmo, só tem mafioso no meio das Auto escolas. Eu fiz todo meu processo para tirar minha habilitação por conta, e quando cheguei na auto escola parou tudo, devido eles quererem que eu pague quase o mesmo preço de um exame normal. Sendo que o meu processo só falta às aulas de volante e a prova prática. #Baixemasautoescolas.

  18. Claudio Aparecido Uliana Diz

    e para os funcionários que foram demetidos como fica?

    1. Sergio Roebrto Diz

      Aderir a novos cursos profissionalizantes….ou se reciclam ou ficam para trás… estamos em um mundo ultra competitivo, não somos mais provincianos….

    2. Marcos donizetti Diz

      Aprovando está lei os Detrans que já cobra taxas pra não fazer nada terão que por funcionários pra fazer as avaliações pois aqui na minha cidade que faz são policiais civil e tem que pagar 50 reais por alunos pra fazer o exames

      1. Adriana Mara De Oliveira Gonçalves Diz

        Concordo com você!Em 2017, não consegui tirar a minha carteira.Fui reprovada duas vezes.A baliza e o nervosismo, contribuíram para isso .
        Como vc mesma disse,deveriam estender por mais tempo,uma vez,que perdemos muito dinheiro e tempo.

  19. Claudio Aparecido Uliana Diz

    e para os funcionários que foram remetidos, como fica?

    1. Cleucio cleber Siqueira Diz

      Aqui em São Paulo só passa se pagar o quebra ,país da corrupção

      1. Rejane Diz

        Rejane.sou do rio.comigo também sofri pra tirar a minha.fui reprovada.e a auto escola me pediu quase o mesmo valor.essa lei precisa mudar.

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