O Governo Federal já definiu uma data para a liberação do novo aumento do salário mínimo para este ano. De acordo com as informações oficiais, os repasses devem sair dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. A informação, aliás, já foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em entrevista recente.
De acordo com o presidente, o plano do Governo é elevar o valor do salário mínimo já a partir do próximo dia 1º de maio. A data não foi escolhida por acaso. Segundo informações oficiais, a ideia é justamente anunciar o novo aumento no Dia do Trabalho. A expectativa é de que o presidente Lula faça o anúncio em um palco com a presença de representantes de Centrais Sindicais.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”.
Até o Dia do Trabalhador, o salário mínimo que está valendo segue sendo o de R$ 1.302, o que já representa um aumento real em relação aos R$ 1.212 que estavam sendo pagos no ano passado. O Governo pretende agora aplicar um segundo reajuste, mesmo sem que nenhuma lei obrigue a União a realizar este movimento.
O aumento do salário mínimo impacta não apenas os trabalhadores formais, mas também os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentadorias, pensões, auxílios previdenciários e até mesmo abonos salariais são reajustados sempre no mesmo ritmo do aumento do salário mínimo. Assim, estes segurados também devem receber o aumento a partir do dia 1º de maio.
O Caminho do Salário mínimo
Abaixo, montamos uma espécie de linha do tempo para que o leitor entenda como o salário mínimo foi sendo elevado nos últimos meses.
Janeiro de 2022: Na ocasião, o ex-presidente Jair Bolsonaro optou por não conceder um aumento real para o salário mínimo. Assim, os pagamentos foram estabelecidos na casa dos R$ 1.212, valor que durou até o fim do ano passado.
Agosto de 2022: Ainda durante a gestão de Bolsonaro, o então governo envia o plano de orçamento de 2023, com a indicação de elevação do salário mínimo para a casa dos R$ 1.302, ou seja, sem aumento real do valor mais uma vez.
Outubro de 2022: Durante as eleições, o então candidato Lula critica Bolsonaro pela falta de pagamento de um aumento real do salário mínimo. Ele também promete realizar o reajuste real todos os anos caso seja eleito.
Outubro de 2022: Bolsonaro perde a eleição.
Dezembro de 2022: A projeção da inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta para um recuo. Assim, os R$ 1.302 que não indicavam um aumento real no momento do envio do plano de orçamento, passaram a indicar.
Dezembro de 2022: Antes mesmo de assumir o poder, Lula consegue apoio do Congresso Nacional para realizar uma série de alterações no plano de orçamento de Bolsonaro. A indicação foi de que o salário seria elevado para R$ 1.320 e não mais para R$ 1.302.
Janeiro de 2023: Já no poder, Lula decide não assinar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320. Ele foi aconselhado pelo Ministério da Fazenda a manter o salário na indicação de aumento inicial de R$ 1.302, que já representava um aumento real, e que foi estipulado pelo orçamento de Bolsonaro.
Fevereiro de 2023: Depois de muita pressão por parte até mesmo de aliados, o presidente Lula anuncia em entrevista que vai elevar o salário para R$ 1.320, mas apenas a partir de maio deste ano. Quanto mais tarde o Governo começar a bancar este novo aumento, menos despesas a União terá que liberar.
Maio de 2023: Agora, se espera que Lula cumpra o indicativo e aumente o salário mínimo mais uma vez este ano a partir do próximo dia 1º.
