Em 2023, várias mudanças na lei vão gerar multas para os condutores de veículos no Brasil. Dessa forma, é importante ficar atento a essas mudanças impostas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para evitar problemas e prejuízos financeiros.
Pensando nisso, hoje trouxemos informações sobre esse assunto, para que você saiba quais serão as mudanças aplicadas. Assim, você pode se preparar de forma a prevenir transtornos, caso seja parado pela Polícia Rodoviária ou Guarda Municipal.
Assim sendo, não deixe de acompanhar até o fim para não deixar passar nada importante sobre esse assunto.
Mudanças na lei vão gerar multas: fique atento
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro), está constantemente sofrendo atualizações e ajustes. Afinal de contas, é preciso evoluir de acordo com a evolução da sociedade e dos meios de transporte. Dessa forma, com o intuito de tornar as leis mais efetivas e aumentar a segurança no trânsito, as leis são modificadas periodicamente.
Então, é o que aconteceu recentemente com algumas das leis, sobre as quais falaremos a seguir.
Quais são as mudanças na lei?
Apesar de gerar um pouco de insegurança, as mudanças na lei são positivas em sua maioria. Afinal, como vimos, elas tem a finalidade de proteger os condutores e garantir mais segurança para todos os que utilizam as nossas estradas.
No entanto, apesar dessas modificações serem positivas, é importante se adaptar para evitar levar multas e sofrer punições dos órgãos regulamentadores de trânsito. A seguir, vamos te mostrar quais são as leis que foram alteradas. Sendo assim, acompanhe e confira.
1. Capacete
O capacete é um item de segurança obrigatório e essencial para os motociclistas, seja o condutor, seja o carona. Isso porque ele protege a cabeça de impactos severos causados pelos acidentes de moto, que costumam ser fatais.
Por isso, a obrigatoriedade do capacete é algo indiscutível. Agora, uma das mudanças na lei que podem gerar multa é que os motociclistas precisam usar um capacete com certificação do Inmetro.
Além disso, também é obrigatório andar com a fivela fechada abaixo do queixo, e que haja faixas refletivas nas laterais do artefato.
Por fim, a multa para quem descumprir essas determinações é de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira.
2. Farol baixo nas rodovias
Essa é uma mudança aplicada à Lei do Farol Aceso, de maio de 2016. Antes, era obrigatório andar com os faróis dos veículos acesos mesmo se fosse de dia. Agora, isso só é obrigatório em rodovias de pista simples.
Ademais, para motoristas que possuem luz diurna no veículo, a chamada DRL, não é mais necessário deixar as lanternas acesas em nenhuma ocasião durante o dia.
3. Conversão à direita com sinal fechado
Outra das mudanças na lei aplicadas pelo Contran, é que passa a ser permitido fazer conversões à direita mesmo com o farol fechado. No entanto, é preciso que haja sinal que indique “livre à direita” para que a conversão possa ser feita.
Caso contrário, a manobra continua sendo proibida. Aliás, avançar o sinal vermelho é uma multa gravíssima, cuja multa chega a R$ 293,47, além do condutor, perder 7 pontos na CNH.
4. Mudanças na lei: insulfilme nos carros
Muitos motoristas gostam de deixar os vidros do carro escurecidos ao máximo por meio de insulfilme. Assim, além da estética, também há a questão da privacidade que todos apreciam no trânsito.
No entanto, carros com os vidros totalmente escuros podem dar margem para bandidos se ocultar das autoridades. Dessa forma, o Contran modificou a lei e, agora, é preciso que haja pelo menos 70% de passagem de luz, independente da cor do insulfilme que se use.
A saber, essa mudança vale para os vidros da frente dos veículos. Enquanto, para o para-brisa traseiro, o mínimo exigido continua sendo de 28%.
Conclusão
Como já dissemos, a maioria das vezes em que há mudanças nas leis de trânsito, o intuito é melhorar a segurança dos motoristas e pedestres. Portanto, essas modificações são positivas e devem ser encaradas como tal.
No entanto, elas também podem gerar multas, sustos e transtornos quando não nos preparamos e nos informamos sobre elas. Por isso, é essencial buscar saber e se adaptar às exigências do CTB para evitar esse tipo de dor de cabeça.
Afinal, vale destacar que as multas têm valores bem pesados e que podem alterar todo o seu orçamento. Desse modo, é válido sempre ficar de olho nas mudanças da legislação para não sofrer nenhuma multa.
Então, agora que você já sabe tudo sobre as mudanças na lei que podem gerar multas, se adapte a elas e fique tranquilo. Além disso, compartilhe este post para ajudar mais pessoas a se atualizarem também.
