O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu pedir vista no julgamento do mérito da “Revisão da Vida Toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com essa decisão, o processo terá que começar do zero mais uma vez. Esse é o procedimento que reconheceria o aumento na base do cálculo da aposentadoria.
A decisão do Ministro aconteceu na noite da última terça-feira (9), quando faltavam apenas alguns minutos para o prazo final de uma decisão. O julgamento aconteceu no plenário virtual do STF. O placar de momento estava em 6 a 5 com posição favorável ao processo de revisão da vida toda para os aposentados do INSS.
Com a decisão de pedir vista, o julgamento terá que começar a ser feito de maneira presencial mais uma vez. Não foi a primeira vez que um membro do STF pediu vista sobre o assunto. Em junho do ano passado, o Ministro Alexandre de Moraes também chegou a acionar esse mesmo dispositivo. Porém, nesta nova etapa ele votou pela revisão da vida toda.
De acordo com as informações do STF, não há neste momento nenhuma data para a retomada desse julgamento. Em tese, não há um prazo para que isso aconteça. Se quiser, a Suprema Corte do Brasil poderá passar anos sem tocar no assunto novamente. Nenhum Ministro se manifestou depois dessa nova decisão.
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QUERO ENTRAR AGORA →Veja abaixo como cada membro do STF tinha votado na questão da liberação da “Revisão da Vida Toda”
Favoráveis: Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Ricardo Lewndowski
Contrários: Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux
Pediu Vista: Nunes Marques
Revisão da Vida Toda no INSS
A Revisão da Vida Toda é uma espécie de mudança na base de cálculo do INSS. Hoje, o Instituto considera apenas o período de trabalho dos cidadãos depois do ano de 1994, que marcou a mudança da moeda brasileira para o real.
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A ideia era, portanto, fazer com que o INSS passasse a considerar também o período anterior ao ano de 1994 na conta da contribuição. Assim, eles passariam a levar em consideração os ganhos do trabalhador na época das últimas moedas.
Caso passe pelo STF e vire lei, a Revisão da Vida Toda poderia ser pedida por todos os usuários que contribuíram com o INSS antes do ano de 1994. Na prática, isso implicaria também em mais gastos para a autarquia.
Mudança no julgamento
Como o julgamento começará do zero, novos desenhos da votação podem acontecer. Isso porque desde a primeira análise, o Ministro Marco Aurélio Mello se aposentou. Então o voto dele não será mais contado nesta nova rodada.
Agora, quem deve dar o voto sobre essa situação é o Ministro André Mendonça, último membro a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF. Ele ainda não deu indicativos sobre qual deverá ser o seu posicionamento sobre o assunto.
Por meio de decisão recente, o Ministro Nunes Marques disse que o INSS estaria correto nesta discussão. Ele afirmou que essa mudança poderia não ser benéfica para os aposentados. Já o Ministro Marco Aurélio disse que, na sua visão, o segurado deveria receber sempre o que for mais vantajoso para ele.
