Notícias

A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de transportes e uma seguradora, solidariamente, a indenizar o valor...

A pandemia da covid-19 causou uma série de transtornos neste ano. Nesse sentido, por conta na necessidade de afastamento social,...

O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível, proferiu sentença concedendo a um comprador de imóvel o direito à...

A Câmara Criminal do TJPB proferiu decisão determinando a transferência do júri de dois réus da Comarca de Monteiro para...

O juízo de primeiro grau condenou uma mulher que realizou procedimento de laqueadura após o terceiro filho e, posteriormente, se...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão com base no entendimento de que, com o advento da...

Por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu apelações interpostas por dois homens contra sentença...

Por maioria de votos, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de Agravo Interno, confirmou entendimento do desembargador Cláudio Santos,...

A magistrada da 3ª Vara Cível de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando uma faculdade a restituir o valor de R$...

O magistrado da Vara Cível de Senador Guiomard/AC proferiu sentença responsabilizando a companhia de energia elétrica por um incêndio. Com...

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou recurso interposto pela Associação...

Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a 3ª Turma do STJ determinou que o...

A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do DF/TO proferiu decisão reconhecendo a possibilidade de um ex-empregado do Banco...

O magistrado da 1ª Vara Cível de Paranaíba/MS proferiu sentença condenando uma cooperativa habitacional ao pagamento de R$ 12 mil,...

Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do DF/TO proferiu decisão reconhecendo a responsabilidade solidária de uma...