Três das maiores empresas do país anunciaram nesta quinta-feira (6) que não pretendem aderir ao Programa BEm. Trata-se portanto do projeto que permite acordos entre empresas e trabalhadores para a redução da jornada e do salário bem como a suspensão temporária do contrato trabalhista.
Representantes da Nestlé, da Ambev e da Honda disseram em entrevista para o jornal Folha de São Paulo que não há necessidade de aderir a este programa este ano. Então pelo menos os trabalhadores destas três empresas sabem que não correm o risco de ter um corte no salário pelos próximos meses.
Esse foi um programa que existiu durante boa parte do ano de 2020. Agora, ele retorna através de uma Medida Provisória (MP) depois de muita pressão do setor empresarial no Governo. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, costuma dizer portanto que este é um dos seus projetos favoritos.
Empresas como a Renault e a Renner disseram que não pretendem entrar no programa também. No entanto, essas empresas deixaram claro que esta não é uma questão fechada. Dessa forma, se a situação da pandemia piorar e mais fechamentos de serviços acontecerem, então elas podem aderir ao projeto.
A Magalu e a BRF, que é a empresa da Sadia, disseram que ainda não há uma definição sobre o tema. Assim, pode ser que essas empresas entrem no programa ou não. Eles ainda irão discutir essa possibilidade em breve. Por isso, eles ainda não possuem uma resposta ainda.
Programa de redução de salários
Mesmo com várias grandes empresas dizendo que não irão aderir ao programa, o fato é que o Governo Federal espera cerca de cinco milhões de acordos este ano. Esses acordos deverão ser feitos sempre entre o trabalhador e o empregador.
No caso da suspensão do contrato de trabalho, a empresa deixa de pagar o trabalhador por um determinado período de tempo. Quem paga o salário desse empregado é o Governo. O valor da renda é menor do que o salário que ele recebia. O Planalto toma como base o valor que o trabalhador teria no seguro-desemprego.
No caso da redução da jornada, o salário diminui automaticamente. Nessa situação, a empresa paga uma parte do salário do empregado e o Governo Federal paga a outra. A lógica do pagamento do Planalto segue a mesma, sempre respeitando a situação do seguro-desemprego do empregado.
Além do BEm
Esse programa de redução do salário não é o único que retornou agora em 2021. O Governo Federal retomou também os pagamentos do Auxílio Emergencial. Este ano, o benefício voltou desde o último dia 6 de abril. O Planalto, aliás, terminou os pagamentos da primeira parcela do projeto.
Além do Auxílio, o Governo pretende criar um programa novo que repassa uma bolsa para jovens aprendizes. A ideia é que esses jovens ganhem dinheiro enquanto participam de projetos de iniciantes em grandes empresas do país. Essa é uma ideia que ainda não está muito concreta.
O Governo pretende ainda reformular o programa Bolsa Família. A ideia do Governo é que essas mudanças estejam prontas até o próximo mês de agosto. É justamente portanto na mesma época do fim do Auxílio Emergencial. No entanto, não há nada de oficial sobre isso ainda.
