Nesta sexta-feira (28), Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, falou sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial até 2021. Nos últimos dias, foi veiculado que o governo poderia prorrogar até os primeiros meses de 2021, caso o Renda Brasil não seja aprovado até o fim deste ano. De acordo com Rodrigues, o governo não trabalha com a ideia de possível prorrogação do auxílio em 2021.
“Trabalhamos com essas despesas de combate ao coronavírus e às mazelas trazidas pela Covid-19 como contidas em 2020. Portanto, a discussão sobre o auxílio ainda estão em andamento e não trabalhamos com a extensão desse gasto em 2021, e sim contidos em 2020”, afirmou Waldery Rodrigues.
A declaração de Rodrigues foi feita pouco após as discussões se iniciarem nos bastidores sobre a possível extensão até 2021. Atualmente, o governo está discutindo a prorrogação do programa até dezembro de 2020. O auxílio paga cinco parcelas de R$ 600. Bolsonaro já afirmou que irá prorrogar o programa até dezembro, mas não divulgou o valor das novas parcelas.
Paulo Guedes, ministro da Economia, defendia novas parcelas de R$ 200. Entretanto, Bolsonaro considerou o valor baixo e afirmou que deseja um maior, de R$ 300. Na manhã desta sexta-feira (28), em conversa com apoiadores, o presidente falou do custo mensal de R$ 50 bilhões do auxílio e que o valor deve ser reduzido.
“A gente prefere até o final do ano uma importância menor do que R$ 600. Tem cara já reclamando, o tempo todo assim. Isso não é aposentadoria, é uma ajuda emergencial. Sei que é pouco para quem recebe. Mas ajuda, pô, é melhor do que nada”, disse Bolsonaro.
A lei do auxílio permite que ele seja prorrogado sem necessidade de validação do Congresso apenas se o valor de R$ 600 for mantido. Se o valor for alterado, o Congresso deverá aprovar a mudança.
Se for criada uma Medida Provisória, ela tem força de lei imediata. Ainda assim, o Congresso pode alterar o valor durante a tramitação. Entretanto, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, já sinalizou que o Congresso aceitará o novo valor proposto por Bolsonaro.
