Não Enquadramento no Auxílio Emergencial 2021: Veja quando acontece
Auxílio Emergencial 2021 é uma assistência oriunda da crise causada pelo coronavírus
O Auxílio Emergencial 2021 é um benefício concedido pelo Governo Federal que visa atender em caráter emergencial a população afetada por conta da crise causada pela pandemia do coronavírus.
Sendo assim, esse é um benefício destinado a pessoas que atendem ao critério quanto a esse assistencialismo. No entanto, o Auxílio Emergencial 2021 é destinado para pessoas que atenderam aos critérios do benefício Auxílio Emergencial e Auxílio Emergencial Extensão em 2020.
Beneficiários do ano 2020 estão automaticamente elegíveis
Todavia, é importante ressaltar que caso a situação financeira do beneficiário tenha sido alterada, ele perde o direito ao benefício.
A princípio, o Auxílio Emergencial 2021 é direcionado independentemente de solicitação, pois, as pessoas que atenderam aos seus critérios em 2020 estão automaticamente elegíveis.
Regras de não enquadramento no programa referente ao Auxílio Emergencial 2021
As regras quanto ao não enquadramento no benefício do Auxílio Emergencial 2021 possuem alguns critérios importantes, que devem ser considerados pelo usuário. Veja alguns pontos fundamentais, conforme o site da Caixa Econômica Federal.
Esse benefício emergencial 2021 não será devido para a pessoa que:
- Tenha emprego formal ativo;
- Receba benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvados o Abono-Salarial PIS/PASEP e o Programa Bolsa Família;
- Tenha renda familiar mensal por pessoa acima de meio salário-mínimo;
- Seja membro de família que tenha renda mensal total acima de três salários mínimos;
- Seja residente no exterior, na forma definida em regulamento;
- No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
- Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
- No ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), dentre outros apontamentos.
Há outros levantamentos que podem podem ser conferidos diretamente no site da instituição financeira.
Dataprev e canais de apoio ao beneficiário
É a Dataprev que seleciona quem vai receber esse benefício emergencial. No entanto, a seleção é validada pelo Ministério da Cidadania. Confira neste artigo o que é a Dataprev e seu papel nos benefícios referente aos direitos do trabalhador brasileiro.
O governo criou um canal de contato para tirar todas as dúvidas referentes ao auxílio emergencial, você pode conferir neste link. Além disso, é possível tirar dúvidas sobre o auxílio emergencial 2021 pelo telefone 121.