A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados elegeu o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) como o novo presidente do grupo. Por 14 votos, ele vai ocupar a cadeira que norteia discussões políticas em torno dos direitos dos trabalhadores, como a definição do salário mínimo e a regulamentação de novas profissões.
“Quero agradecer a indicação do meu nome pela nossa bancada. O Brasil vive um momento determinante do ponto de vista das relações entre capital e trabalho, mas também das oportunidades de modernização da legislação para regulamentar novas profissões”, disse o novo presidente da Comissão logo depois do resultado.
“Também vai passar por aqui o debate do salário mínimo, além dos debates em torno das necessidades da Reforma Trabalhista. Nossa Comissão vai prestar um grande serviço para a sociedade brasileira. E para isso, nós vamos ter que trabalhar de maneira muito sintonizada com a presidência da Casa”, seguiu o parlamentar.
Airton Faleiro está iniciando em 2023 o seu segundo mandato com deputado federal, representando o estado do Pará. Antes, ele passou pelo cargo de deputado estadual, foi presidente da federação dos agricultores do Pará e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag).
“A participação das entidades sindicais dá vida aos trabalhos desta comissão, e precisamos manter essa relação”, disse Airton Faleiro, sinalizando que deve receber a visita de várias Centrais Sindicais no Congresso Nacional.
Salário mínimo
Atualmente, o Brasil tem um salário mínimo de R$ 1.302. Este valor foi definido por uma Medida Provisória (MP) editada ainda pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final do ano passado.
Em entrevista recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou que pretende elevar o valor do salário mínimo mais uma vez este ano. Ele disse que o saldo vai poder subir para a casa dos R$ 1.320 a partir de maio.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse o presidente.
Centrais não estão de acordo
Mesmo que Lula tenha dito que já combinou este valor de R$ 1.320 com Centrais, o fato é que líderes sindicais não gostaram da ideia. Ao menos é o que apontam informações de bastidores colhidas pela emissora CNN Brasil.
Segundo tais informações, as Centrais estão preparando novas pressões sobre o presidente Lula para que ele não aumente o salário para R$ 1.320 e sim para R$ 1.391 a partir de maio deste ano.
O presidente Lula ainda não se manifestou sobre este suposto pedido, mas aliados já adiantam internamente que não há espaço no orçamento atual para a efetivação de um aumento para a casa dos R$ 1.391.
Relação com o Congresso
Seja qual for o resultado da pressão das Centrais, o fato é que a decisão do Governo Federal vai ter que passar pelo crivo do Congresso Nacional. Neste sentido, o PT comemora a eleição do deputado Faleiro para a presidência desta comissão específica.
Ele terá o poder de acelerar discussões sobre este tema dentro do Congresso Nacional.
