Mundo Jurídico

O sonho de muitas pessoas é ter uma casa própria. Para isso, ela deve  economizar, financiar, investir, enfim, tudo para...

Através da internet com suas redes sociais é comum a divulgação de notícias através destas ferramentas. No entanto, é preciso...

O Ministério da Previdência Social (MPS) está trabalhando para que sejam estruturados os últimos detalhes, a respeito do Instituto Nacional...

O microempreendedor individual (MEI), pode ser um profissional autônomo, o gestor de um pequeno negócio, que busca uma formalidade de...

Com o objetivo de proporcionar uma maior segurança no trânsito, algumas novas regras para o uso do capacete dos motociclistas...

O Projeto de Lei (PL) nº 2675 atualmente está em trâmite na Câmara dos Deputados, em Brasília, e tem como...

Uma notícia que tem aparecido bastante nos jornais de todo o país é relacionada às grandes filas para renovar o...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vem preparando um pacote de leis que busca punir pessoas envolvidas em...

Mudanças relativas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) este ano, poderão beneficiar os trabalhadores com carteira assinada...

Os aposentados do INSS que recebem mais que um salário mínimo, terão um reajuste baseado no Índice Nacional de Preços...

A Câmara dos Deputados, em Brasília, está analisando um Projeto de Lei (PL) que deve isentar os parlamentares do pagamento...

Algumas dúvidas relacionadas aos programas de transferência do governo de Bolsonaro (PL), como o Auxílio Brasil, têm surgido com a...

Realizar um pedido de aposentadoria ficou cada vez mais fácil, em virtude das tecnologias disponíveis atualmente. É possível entrar com...

O assédio sexual pode ser definido como um constrangimento no qual o trabalhador passa no ambiente corporativo, com uma certa...

Com o aumento do valor do salário mínimo, passando de R$1.212, para R$1.320, a partir de 1º de janeiro de...