Grande AVISO GERAL para os aposentados e pensionistas do INSS

O Ministério da Previdência Social (MPS) está trabalhando para que sejam estruturados os últimos detalhes, a respeito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a prova de vida de seus segurados. Espera-se que ela seja feita de maneira automática, a partir ainda deste mês.

Através da nova regra, o segurado do instituto não terá a necessidade de sair de sua casa, para ir a alguma agência do INSS e provar que está vivo. Sendo assim, ele deverá continuar a receber seus benefícios previdenciários, com suas devidas parcelas, como por exemplo, a sua aposentadoria e pensão. 

Atualmente, quem recebe sua aposentadoria ou pensão do INSS precisa ir até uma agência para que se evite golpes e fraudes envolvendo o benefício, além de que se possa manter o pagamento das parcelas mensais em dia. O novo processo, automático, deverá oferecer menos burocracia.

Com o novo procedimento, será feito um cruzamento de informações de vários órgãos governamentais. A equipe do governo afirma que os benefícios relacionados aos segurados do INSS não serão bloqueados, em casos onde não há prova de vida, neste início de implementação do procedimento.

Publicação da medida

O Ministério da Previdência Social afirma que estuda os últimos detalhes sobre a prova de vida automática, antes dela ser regulamentada e publicada. A medida irá apresentar detalhes relacionados ao cruzamento de dados feitos pelo INSS e o que o segurado deve fazer, caso não consiga realizar sua prova de via automática.

Para que a prova de vida seja feita, o segurado deverá apresentar uma série de documentos, de modo a comprovar que está vivo e que tem o direito de receber os benefícios do INSS. Para tal, ele pode utilizar seus registros de vacinação, comprovante de votação nas eleições, consulta no SUS, carteira de identidade, etc.

O Governo Federal diz que no caso de não ter acesso às informações do segurado, ele deverá ir à casa do mesmo. Deve-se observar que atualmente a prova de vida é feita a partir de uma base de informações de órgãos como por exemplo, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dessa maneira, com a mudança no processo, haverá uma ampliação do cruzamento de dados dos segurados. Se tornará, então, mais prático e ágil, o acesso à prova de vida digital. Sendo assim, os beneficiários do INSS, sejam aposentados ou pensionistas, continuarão recebendo suas parcelas mensais. 

Suspensão da prova de vida

Durante o período de março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa, em razão dos riscos relacionados à pandemia da covid-19 e o seu lockdown. Aliás, a partir de junho, houve o reinício do serviço pelo INSS. Entretanto, em outubro de 2021 houve novamente uma paralisação, causando grandes transtornos.

Essa pausa no processo de prova de vida foi feita pelo Congresso Nacional, que retirou um veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que acabava com a obrigatoriedade da prova de vida em 2021. A partir de 2022 o processo relativo aos beneficiários voltou a ser obrigatório em todo o país.

Prova de vida em 2023

O processo de prova de vida neste ano deverá ser feito de forma automática, o que pode facilitar a vida de muitos beneficiários do INSS. Ao todo, são 36 milhões de pessoas, entre aposentados, pensionistas e outros cidadãos. Eles não terão mais a necessidade de ir a agências bancárias para realizar o procedimento.

A partir do cruzamento de informações contidas nos bancos de dados de inúmeras instituições governamentais, ficará provado que o cidadão realizou alguma ação nestas autarquias. Consequentemente, ele provará que está vivo. Com o processo automático, ele deverá receber seu pagamento mensal sem maiores problemas.

Se não houver a comprovação por meio do banco de dados e de documentos, o segurado deverá ir a uma agência do INSS. Então, irá fazer a prova de vida. Em 2023 o instituto será o responsável por fazer este processo, não sendo mais necessário a ida do beneficiário a agência de bancos como antigamente.

Vale ressaltar que desde 2020 os segurados podem fazer a prova de vida utilizando a biometria facial. Ela será feita  através da câmera de seu celular, pelo aplicativo Meu INSS. Atualmente, é possível ter acesso à ferramenta a qualquer momento. Em conclusão, os segurados poderão provar que podem receber o benefício.