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Início Mundo Jurídico

Motorista: Confira as novas regras para o uso do capacete

Redação NC 4 por Redação NC 4
9 de maio de 2025, 18:26h
em Mundo Jurídico, Notícias
Novas regras para o uso do capacete

Novas regras para o uso do capacete

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Com o objetivo de proporcionar uma maior segurança no trânsito, algumas novas regras para o uso do capacete dos motociclistas passaram a valer. Estas disposições foram definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O motorista e sua garupa devem ficar atentos e respeitar as orientações.

Houve uma mudança no texto relacionada a legislação para a utilização segura do capacete. Ele continuará a ser obrigatório, sendo primordial para garantir a segurança de todos no trânsito. De fato, é uma peça fundamental de proteção em casos de acidentes envolvendo os motociclistas.

Para que o capacete proteja realmente o motorista e sua garupa, ele deve atender a alguns parâmetros pré-estabelecidos, como o tamanho e o tipo recomendado para cada usuário, de modo a proporcionar uma maior segurança e conforto a todos. Além disso, ele precisa ter um modelo e uma forma de uso específicos.

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Todavia, é obrigatório que o capacete tenha um selo de aprovação do Inmetro. Sendo assim,  o motorista deve ficar atento para não receber uma multa. Vale ressaltar que o Contran publicou as novas regras relativas ao uso do capacete recentemente, portanto, fique de olho para utilizar a peça de maneira adequada.

Modo de utilizar o capacete

A Resolução 940/22 aponta a necessidade de se utilizar o capacete de um modo adequado. É preciso que ele esteja bem firme na cabeça, através do engate, e que a cinta jugular que fica abaixo do maxilar inferior do motorista esteja bem presa. É preciso observar que muitos motociclistas utilizam o capacete com a presilha solta.

Outra regra estabelecida é a referente aos itens reflexivos obrigatórios que devem ficar na parte de trás do capacete, de modo a aumentar a segurança dos motociclistas durante à noite. Eles também devem ficar nas laterais do equipamento de proteção, para que outros motoristas possam visualizá-los.

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O capacete também deve vir acompanhado de uma viseira, e, caso não tenha o artefato, os motociclistas devem obrigatoriamente utilizar um óculos de proteção. Estes componentes são essenciais e devem ter as características exigidas pelas novas regras estabelecidas pelo Contran.

Com a definição das novas regras de segurança sobre a utilização dos capacetes pelos motociclistas e suas garupas, ficou estabelecido o uso do artefato da forma correta e segura. Ela é válida para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados, e quadriciclos motorizados, em todo o território nacional.

Suspensão da carteira de motorista

O motorista deve ficar atento à legislação para que não perca seu direito de dirigir,se utilizar o capacete da maneira errada. O item é obrigatório tanto nas estradas, quanto nas grandes cidades. Através do selo do Inmetro, fica constatado que o item de proteção passou pelos testes relacionados a sua segurança.

Todavia, quem não possui uma viseira pode utilizar um óculos de proteção. No entanto, há uma proibição quanto ao uso de óculos de sol, assim como colocar uma película no mesmo e na viseira. Sendo assim, o motorista precisa se submeter à nova legislação respeitando o estabelecido.

Caso contrário o motociclista será punido por seus atos, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele pode receber uma infração considerada leve por utilizar um capacete sem fixação da cinta jugular, obter uma multa média pelo não uso da viseira, e uma  infração gravíssima e multa pela não utilização do capacete.

As multas relacionadas a utilização do capacete estabelecidas pelo Contran são de R$88,28 a R$293,47. O conselho, portanto, através de suas novas regras, apontam a necessidade obrigatória do uso do artigo de proteção a todos os motoristas do país, sendo indispensável a sua utilização em estradas e rodovias.

Conclusão

O ciclista e sua garupa devem atender às novas exigências sobre a utilização do capacete. É um artigo capaz de salvar vidas em meio a acidentes nas estradas brasileiras. Dessa maneira, com a mudança na legislação, alguns aspectos se tornaram importantes como a utilização de itens reflexivos, por exemplo.

Com um capacete bem fixado na cabeça, o motorista pode evitar que bata ela no chão com muita força, no momento em que cai de sua moto. Portanto, as novas resoluções devem ser vistas com bons olhos, já que podem garantir uma maior proteção a pessoas que dirigem esse tipo de veículo.

Tags: capacetecódigo brasileiro de transitocontranmotociclistanovas regras
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Redação NC 4

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Formado em jornalismo, Paulo E.F. de Almeida é redator no site Notícias Concursos. Escreve sobre economia, direito dos trabalhadores, politica, notícias, concursos públicos e muito mais.

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