Mundo Jurídico Prisão preventiva de homem investigado por divulgação de pornografia infantil é mantida pelo TRF-4 Emanuel Borges 17/06/2020
Mundo Jurídico Empresa terá oportunidade de defesa após nulidade da citação editalícia Emanuel Borges 17/06/2020
Direitos do Trabalhador A rescisão indireta de contrato de trabalho é justificada quando não há quitação das horas extras Emanuel Borges 17/06/2020
Mundo Jurídico Empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação tem condenação reduzida Emanuel Borges 17/06/2020
Mundo Jurídico Justiça determina que portador de síndrome de Down em situação financeira vulnerável deve receber… Emanuel Borges 16/06/2020
Mundo Jurídico Baixo desempenho acadêmico justifica negativa de contrato de estágio não obrigatório Emanuel Borges 16/06/2020
Mundo Jurídico Homem que se passava por engenheiro deverá pagar R$ 625 mil de multas ao Crea-SP Emanuel Borges 16/06/2020
Mundo Jurídico Empresas não são obrigadas a emitir passagens compradas a preço muito baixo por erro grosseiro de… Emanuel Borges 16/06/2020
Mundo Jurídico Mandado de Segurança que pedia afastamento do presidente da Fundação Palmares é recusado pela… Emanuel Borges 16/06/2020
Mundo Jurídico Lei que vincula subsídio de deputado estadual ao de deputado federal é contestada pela PGR Emanuel Borges 16/06/2020
Mundo Jurídico A suspensão do pagamento de empréstimo instituído por lei durante a pandemia é motivo de ação no STF… Emanuel Borges 16/06/2020
Mundo Jurídico Advogado acusado de feminicídio tem Habeas Corpus negado no STF Emanuel Borges 16/06/2020
Mundo Jurídico Para o exercício da atividade profissional como professor de dança não é necessário formação… Emanuel Borges 15/06/2020
Mundo Jurídico Recebimento de denúncia contra ex-prefeito que atrasou reiteradamente prestação de contas é… Emanuel Borges 15/06/2020