Direitos do Trabalhador Justiça do trabalho reconhece vínculo empregatício de vendedora da Natura Emanuel Borges 26/07/2020
Mundo Jurídico Juiz determina que plano de saúde forneça tratamento de câncer à conveniada Emanuel Borges 25/07/2020
Mundo Jurídico Reintegração de trabalhadora afasta direito à pensão por incapacidade parcial Emanuel Borges 25/07/2020
Mundo Jurídico Plano de saúde e beneficiária deverão ressarcir a União pelo tratamento fornecido pelo SUS Emanuel Borges 25/07/2020
Mundo Jurídico Juiz de MG que emitiu alvarás para trabalho infantil deverá prestar informações ao CNJ Emanuel Borges 25/07/2020
Mundo Jurídico Justiça reconhece aptidão de aluna para concorrer à vaga de Medicina pelo sistema de cotas Emanuel Borges 25/07/2020
Mundo Jurídico Decisão: universidade não pode impedir realização de estágio por exigência de matérias específicas Emanuel Borges 25/07/2020
Mundo Jurídico Trabalhadora que se tornou MEI garante o recebimento de seguro-desemprego Emanuel Borges 25/07/2020
Mundo Jurídico Lava Jato: quatro recursos e dois habeas corpus foram julgados em sessão telepresencial Emanuel Borges 25/07/2020
Mundo Jurídico Justiça garante assistência judiciária gratuita a cidadã com insuficiência de recurso Emanuel Borges 25/07/2020
Direitos do Trabalhador Justiça determina que médica hematologista não tem direito à insalubridade máxima Emanuel Borges 25/07/2020
Mundo Jurídico Recuperação judicial não garante isenção do depósito de execução Emanuel Borges 25/07/2020
Direitos do Trabalhador Ação para discutir irregularidades no repouso semanal pode ser ajuizada por sindicato Emanuel Borges 25/07/2020
Mundo Jurídico Brumadinho: indenização de R$ 3,5 milhões mais pensão mensal é determinada pela Justiça Emanuel Borges 25/07/2020
Mundo Jurídico Torcedora perde indenização com queda em estádio por não provar presença em arquibancada Emanuel Borges 24/07/2020