Aulas - Direito Civil Com união reconhecida após morte de empregado, viúva é reincluída em plano de saúde corporativo Emanuel Borges 09/08/2020
Direito Previdenciário Justiça eleva o valor da pensão por morte de segurado à seus herdeiros gêmeos Emanuel Borges 09/08/2020
Aulas - Direito Penal Mantida a condenação de caminhoneiro por contrabando de 475 mil maços de cigarro Emanuel Borges 09/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Mantida a condenação de Eduardo Requião por improbidade administrativa Emanuel Borges 09/08/2020
Direitos do Trabalhador Empresa Pública que contrata pela CLT deve pagar seguro-desemprego Emanuel Borges 09/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Multa decorrente de improbidade administrativa deve ser paga ao ente público prejudicado Emanuel Borges 09/08/2020
Novo CPC Reconhecida a prescrição intercorrente o ônus da sucumbência recai sobre o devedor Emanuel Borges 09/08/2020
Direito Previdenciário Pensão por morte de genitora é concedida a homem absolutamente incapaz Emanuel Borges 09/08/2020
Aulas - Direito Penal Justiça e forças de segurança resgatam mulher de cárcere privado Emanuel Borges 09/08/2020
Aulas - Direito Civil Programa da Justiça catarinense é replicado no Paraná, Piauí e Mato Grosso do Sul Emanuel Borges 09/08/2020
Aulas - Direito Civil Não é culpa do Estado a morte em presídio por doença assintomática Emanuel Borges 09/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Obrigações tributárias determinadas à um dos Poderes não se estendem aos demais Emanuel Borges 08/08/2020
Aulas - Direito Penal Mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins tem HC negado Emanuel Borges 08/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Isenção de custas cartoriais para União foi recepcionada pela Constituição de 1988 Emanuel Borges 08/08/2020
Novo CPC Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos Emanuel Borges 08/08/2020