Mundo Jurídico

Por unanimidade, sob a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a 3ª Turma Cível do Tribunal de...

Por unanimidade, a Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acolheu o pedido liminar de...

Sob a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a 3ª Turma Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba...

Ao acolher parcialmente a apelação interposta por uma consumidora que buscava majorar a indenização fixada pelo juízo de primeira instância,...

Em São Paulo, a Prefeitura Municipal de Marapoama encerra inscrições nesta segunda-feira (08). O edital de processo seletivo simplificado tem...

Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões confirmaram a sentença...

A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma editora a devolver a um consumidor, em...

O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou uma instituição de ensino ao pagamento de indenização em favor de...

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou uma moradora que causa perturbações em seu apartamento após...

Por unanimidade, a 1ª Seção Criminal do TJDFT indeferiu a pretensão de empresas provedoras de dados de internet para suspender...

Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Regiões deliberou que acidentes com aparelhos defeituosos...

A 7ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou um colégio e uma...

Ao negar provimento ao recurso interposto por um sindicato de empregados, a 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da...

A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão para condenar a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de...

O magistrado da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT rejeitou a pretensão de um vaqueiro que foi atacado por uma...