O magistrado da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT rejeitou a pretensão de um vaqueiro que foi atacado por uma onça e ajuizou uma ação indenizatória buscando a condenação de seu ex-empregador pelos danos experimentados.
Responsabilidade objetiva
De acordo com relatos do vaqueiro, ao tentar afastar a onça da propriedade rural onde estava, o animal o atacou e mordeu suas mãos.
O chefe da comitiva, que estava perto do local no momento do acidente, o salvou utilizando uma faca para enfrentar o animal e, na sequência, o encaminhou a um hospital.
Em razão do ocorrido, o vaqueiro ajuizou uma demanda judicial pleiteando a condenação do empregador pelos danos sofridos, ao argumento de que ele não adotou qualquer medida para minimizar os riscos, mesmo sabendo que frequentemente apareciam onças na região.
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QUERO ENTRAR AGORA →Ademais, de acordo com a vítima, o ex-chefe deveria assumir os prejuízos em razão do risco da atividade, com fundamento na teoria da responsabilidade objetiva.
Culpa exclusiva da vítima
Ao analisar o caso, o juízo de origem negou provimento ao pedido do vaqueiro ao argumento de que o acidente ocorreu por sua exclusiva culpa, já que agiu com imprudência ao tentar afastar a onça sozinho.
Inconformado com a sentença, o trabalhador interpôs recuso perante o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso.
Para a desembargadora-relatora Beatriz Theodoro, o acidente ocorrido não é inerente à atividade e, diante disso, não há que se falar em responsabilidade objetiva com fundamento na função desempenhada pelo vaqueiro.
Não obstante, a relatora ressaltou que a expansão pecuária faz com que a atividade rural esteja inserida no habitat natural de animais silvestres, sobretudo na região pantaneira.
Sob esse e outros argumentos, a magistrada destacou que o acidente não foi provocado por ato ilícito do empregador, mas ocorreu por culpa exclusiva do vaqueiro que agiu de modo imprudente e por sua própria iniciativa.
O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros do colegiado.
Fonte: TRT-MT
