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Aulas - Direito Constitucional Partido contesta revogação de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente Emanuel Borges 02/10/2020
Direitos do Trabalhador CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a caminhoneiros Emanuel Borges 02/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Bônus de eficiência a servidores da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho é questionado… Emanuel Borges 02/10/2020
Direitos do Trabalhador Garçonete que sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus com equipamento de fondue receberá… Gizelle Cesconetto 02/10/2020
Aulas - Direito Penal Busca e apreensão: MPF e Polícia Federal buscam provas de envolvimento de governador em desvios de… Emanuel Borges 01/10/2020
Direitos do Trabalhador Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregada que entregou atestado falso Emanuel Borges 01/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Decisão de Júri que absolveu réu contra prova dos autos é mantida pelo STF Emanuel Borges 01/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Candidato é excluído do concurso por atraso na entrega do laudo toxicológico Emanuel Borges 01/10/2020
Mundo Jurídico Insuficiência probatória acerca de suposta falsificação de documento público pode ensejar absolvição Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Mundo Jurídico TRF-4 mantém condenação penal de representantes de empresas do ramo hospitalar por fraude à… Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Direitos do Trabalhador Motorista que levou três tiros durante assalto em coletivo receberá compensação por danos morais e… Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Mundo Jurídico TRT-4 determina que ANTT se abstenha de utilizar multas como impeditivo para renovação de licença de… Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Mundo Jurídico TRT-RN: acordo intermediado pelo Tribunal recursos financeiros para a Liga Contra o Câncer Emanuel Borges 01/10/2020
Direitos do Trabalhador TRT da Paraíba reconhece vínculo de emprego entre motorista e a Uber Emanuel Borges 01/10/2020