Mundo Jurídico Ministro do STF determina afastamento de Chico Rodrigues por 90 dias Emanuel Borges 16/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Menor aprendiz: é proibido o trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz Emanuel Borges 16/10/2020
Aulas - Direito Constitucional É constitucional a lei paulista sobre rotulagem de transgênicos Emanuel Borges 16/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Exercício da profissão de leiloeiro: exigência de caução é compatível com a Constituição Emanuel Borges 16/10/2020
Direitos do Trabalhador TRT-3 condena município a indenizar agente de combate a endemias agredido por paciente em centro de… Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Mundo Jurídico Informações bancárias acessadas pelo Fisco após procedimento fiscal não ferem o sigilo bancário Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Revisão de prisões preventivas: AMB contesta alcance de dispositivo do CPP Emanuel Borges 15/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Concessão de benefício previdenciário: é inconstitucional o prazo decadencial para revisão de… Emanuel Borges 15/10/2020
Aulas - Direito Eleitoral Abuso de poder econômico: deputado estadual da Bahia tem mandato cassado Emanuel Borges 15/10/2020
Direitos do Trabalhador Jornada exaustiva de motoristas da Eldorado como situação análoga à escravidão é reconhecida pela JT Emanuel Borges 15/10/2020
Aulas - Direito Penal Extorsão: garota de programa é condenada por chantagear homem casado Emanuel Borges 15/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Supermercado deverá indenizar consumidora que quebrou o fêmur em queda decorrente do piso molhado do… Gizelle Cesconetto 15/10/2020
Novo CPC Recebimento de carta de citação por terceiro não comprova a ciência de pessoa física acerca do… Gizelle Cesconetto 15/10/2020
Mundo Jurídico Abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet é tema de discussão no STJ Gizelle Cesconetto 15/10/2020
Direitos do Trabalhador TRT-PI homologa conciliação na Ação Civil Pública sobre retorno às aulas presenciais Emanuel Borges 15/10/2020