Direito Previdenciário A concessão da pensão por morte deve ser regida pela lei vigente na data do óbito do segurado Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Direitos do Trabalhador Empresa não indenizará trabalhadora que alegou acidente de trabalho, mas teve lesões relacionadas a… Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Direitos do Trabalhador Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo deverá pagar os adicionais de distribuição e de… Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Seguradora deverá indenizar consumidor por danos morais em razão do cancelamento indevido de apólice Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Aulas - Direito Penal Homem que agrediu ex-companheira no âmbito doméstico deverá indenizá-la por danos morais Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Direitos do Trabalhador Cobrança de contribuição sindical rural prescinde da emissão de certidão prevista na lei trabalhista Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Mundo Jurídico Instituição financeira que bloqueou indevidamente parcelas do auxílio emergencial de cabelereira… Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Direitos do Trabalhador Empresa indenizará familiares de motorista que faleceu em acidente rodoviário Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Estabelecimento que vendeu concertina em inox com defeito deverá ressarcir consumidor Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Consumidor que teve hospedagem cancelada no dia do check-in será indenizado pela plataforma de… Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Direitos do Trabalhador Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço… Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Estabelecimento comercial deverá ser indenizado por cancelamento de linha telefônica Emanuel Borges 09/11/2020
Aulas - Direito Penal Tentativa de homicídio: homem que fugiu da polícia e causou o capotamento de veículo é condenado Emanuel Borges 09/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Prisão preventiva: condenado a cumprir a pena no regime semiaberto tem prisão revogada Emanuel Borges 09/11/2020
Aulas - Direito Constitucional HC em que Lula pretende anular condenação no caso do triplex é encaminhado ao Plenário Emanuel Borges 09/11/2020