Mundo Jurídico Ministro-presidente do STF aborda a importância da segurança jurídica para a democracia Emanuel Borges 11/11/2020
Mundo Jurídico O novo ministro Nunes Marques recebe as boas-vindas da 2ª Turma do STF Emanuel Borges 11/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Investigação contra ex-coordenador da campanha de Aécio Neves ao Senado é suspensa Emanuel Borges 11/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II será julgado no STF Emanuel Borges 11/11/2020
Aulas - Direito Civil TRF-4 nega pedido liminar de reintegração de posse de imóvel residencial funcional ocupado por… Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Consumidora que comprou piso porcelanato com coloração diferente da escolhida será indenizada Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Cabe ao consumidor se informar sobre a documentação necessária para ingresso em países estrangeiros Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Direitos do Trabalhador Funcionário que não recebeu valores corretos do empregador não pode ser demitido por justa causa Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Direitos do Trabalhador Técnica de enfermagem que era considerada autônoma em hospital tem vínculo de emprego reconhecido Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Aulas - Direito Penal TJPB mantém decisão que negou queixa-crime oferecida contra o jornalista Thiago Vasconcelos Moraes Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Mundo Jurídico Cobrança de multa rescisória é legítima se houver precisão contratual expressa Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Mundo Jurídico Provas obtidas no âmbito da Operação Grabato devem ser anuladas Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Indivíduo que foi negativado mesmo sem possuir vínculo com uma faculdade será indenizado Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Direitos do Trabalhador Servidora municipal não faz jus a aumento de vencimentos por decisão judicial Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Mundo Jurídico Distrito Federal deve promover cirurgia cardiopediátrica no prazo de 24 horas em criança com Down Gizelle Cesconetto 11/11/2020