Novo CPC

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, sobre a...

O juízo da Vara da Família, infância e Juventude da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, atendeu pedido de um...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu assistência judiciária gratuita a uma cidadã que comprovou a insuficiência de...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão que negou indenização por danos morais...

A pensão alimentícia devida aos filhos menores de idade não envolve apenas o dever de pagar alimentação. Outrossim, abrange uma...

A declaração de hipossuficiência é o instrumento jurídico por meio do qual uma pessoa se declara sem condições de arcar...

É cediço que o Direito existe para regular as condutas humanas e, assim, estabelecer a paz social. No entanto, face...

Entende-se o direito ao esquecimento como um direito reflexo do princípio da dignidade da pessoa humana e é uma garantia...

Em qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, os operadores do direito e as próprias partes devem ter ciência do que acontece...

Anteriormente, o CPC de 1973 previa, dentre as “medidas cautelares nominadas”, a chamada “produção antecipada de provas” (arts. 846 a...

Pode-se definir a revelia como a falta de contestação do réu às alegações do autor da ação judicial proposta em...

No Novo CPC, a execução de alimentos encontra previsão legal nos arts. 911 a 913. Com efeito, trata-se da ação...

Inicialmente, o ordenamento jurídico brasileiro prevê possibilidades de ação mesmo aos réus de uma demanda. Outrossim, como dispõe o Novo...

Neste artigo, discorreremos sobre o que mudou no julgamento antecipado (parcial) do mérito, através da análise dos artigos 355 e...

O Novo Código de Processo Civil trouxe inovações relevantes em relação ao julgamento antecipado da lide. Neste artigo, discorreremos sobre...