Aulas - Direitos do Consumidor

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que a Unimed Cooperativa de Trabalho Médico...

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou a sentença originária, que havia negado a...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão do juízo originário que condenou o banco Andbank a pagar...

Nos autos do processo n. 0736141-41.2019.8.07.0001, o Clube de Regatas do Flamengo e a Federal de Futebol do Distrito Federal...

Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma empresa de informações de crédito pleiteando que a instituição realizasse um novo...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da Comarca de Montes Claros (MG)....

Em julgamento ao Processo n. 9000116-11.2020.8.21.3001, o juiz leigo Henrique Lorscheiter da Fonseca redigiu decisão, a qual foi homologada pelo...

Nos autos do Processo n.1005035-75.2020.8.26.0016, a juíza de Direito Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª vara do JEC de...

No julgamento do Procedimento Especial Cível n. 1004078-74.2020.8.26.0016, a juíza de Direito Juliana Nobre Correia, da 2ª vara do JEC...

Ao julgar incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em sessão que ocorreu no dia 12 de agosto nos autos do...

Nos autos do Processo 1005159-97.2020.8.26.0003, a companhia aérea AirEuropa foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.000,00...

Tendo como objetivo principal orientar o consumidor para, na hora de realizar suas compras de gêneros alimentícios ou produtos de...

De acordo com decisão redigida nos autos do processo 0818706-20.2020.8.15.2001 pelo juiz leigo Agnes Pauli Pontes de Aquino e homologada...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a empresa RN Comércio Varejista S.A. a...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da comarca de Chapecó (SC)...