Aulas - Direito Penal

Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500716-72.2020.8.26.0544, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Conforme decisão publicada na edição nº 6.695 do Diário da Justiça eletrônico do estado do Acre, a Câmara Criminal do...

A Juíza de Direito Priscila Gomes Palmeiro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro/RS, decidiu pronunciar Mauro Henrique Comoretto...

Na última quarta-feira (04), de forma unânime, a Oitava Seção Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou seguimento...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a condenação de uma mulher...

O juízo da comarca de Bom Retiro (SC), na Serra Catarinense, condenou 19 réus, cuja pena somada atinge 217 anos...

No primeiro Júri popular do mês de novembro, na comarca de Lages (SC), mais um homem foi condenado por feminicídio...

A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro, instituída especificamente para o combate ao crime organizado, determinou a prisão...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de redução de pena à...

Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500208- 95.2019.8.26.0210, a Oitava Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de Bruno Henrique Dutra e Carlos Henrique Amâncio Nascimento por crime de...

Conforme decisão publicada na edição n° 6.701 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Acre, a Câmara Criminal do...

Na data de ontem (03/11), a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco/AC realizou o julgamento...

O ministro Alexandre de Moraes verificou que o exame do caso não foi esgotado no STJ, o que impede a...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, rejeitou o pedido em Habeas Corpus (HC) 193496, em que a...