Aulas - Direito Penal

O juiz de Direito Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio...

Em decisão provisória publicada na edição nº 6.707 do Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça do Acre, a...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau para condenar...

Na sessão de julgamento realizado na última quarta-feira (04/11), o Tribunal do Júri da comarca de Orleans (SC), condenou um...

Na última quinta-feira (05/11), um homem acusado pelos crimes de tentativa de latrocínio, constrangimento ilegal e homicídio qualificado foi julgado...

Em sessão telepresencial realizada na última quinta-feira (05/11), o Tribunal do Júri de Taguatinga/DF condenou o réu Henrique Farley Carneiro...

A Justiça Federal no Rio de Janeiro acolheu o habeas corpus 5055616-02.2020.4.02.5101/RJ, impetrado preventivamente por um homem que requereu autorização...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu o recurso nº 5003461-52.2020.4.04.7110, interposto por um vigilante e...

Uma operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia resgatou 39 trabalhadores submetidos à condição...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo...

Na noite desta quarta-feira (04/11), o juiz da Comarca de Eugenópolis (MG), Daniel Reche da Motta, apresentou, na palestra virtual...

Na última quarta-feira (04), ao julgar a apelação criminal nº 5001509-60.2019.4.04.7017, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o Habeas Corpus (HC) 193449, em que a defesa...

De forma unânime, os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram habeas corpus impetrado...