Aulas - Direito Penal

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Ribeirão da Neves (MG) que negou os...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de prisão domiciliar à um...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou as ex-secretárias municipais de Saúde de Nova Friburgo (RJ), Suzane Oliveira de Menezes e...

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou, na última terça-feira (22/09),...

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), instituída no Brasil em 2006, criou uma série de mecanismos para coibir...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, autorizou a extradição do empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler,...

Na medida em que o brasileiro passa a usar cada vez mais os canais eletrônicos para realizar transações financeiras, em...

Na madrugada da última sexta-feira, 25/9, chegou ao fim a sessão de julgamento no Tribunal do Júri de Águas Claras/DF...

A juíza Lucimeire Rocha da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) condenou três homens denunciados por assalto a um...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou, em 18/09, o recurso de dois réus...

Na última quinta-feira (24/09), o Ministério Público Federal apresentou, em suas alegações finais em ação penal, pedido de condenação de...

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), na última sexta-feira (25/09), condenou a 25...

O Ministério Público Federal (MPF), em desdobramento da Operação E$quema S,  denunciou na última sexta-feira (25/09), o ex-presidente do Sesc/RJ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 191014 impetrado pela defesa de...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de um homem por crime de...