Aulas - Direito Penal

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia...

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Nanuque, região norte de Minas Gerais, após quatro meses de investigação, realizou...

O Tribunal do Júri, em sessão presidida pelo juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mandados de busca e apreensão contra...

Na última terça-feira (29/9), por unanimidade, a Sétima Seção do TRF-4 manteve a absolvição de dois funcionários de um escritório...

Na sessão de julgamento desta terça-feira (29/09), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão domiciliar de...

Conforme consignado pela 5ª Turma do STJ, mesmo atuando como  fiscal da lei e, ao mesmo tempo, como titular da...

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, aprovou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra Carlos Moisés, governador de...

No último dia 25, em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz negou o HC 548785, impetrado pela defesa do ex-chefe...

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal, condenou o réu à pena de 29 anos de reclusão. Assim,...

O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Balneário Camboriú (SC), no Litoral Norte do estado, condenou dois guardas...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso interposto por um ex-prefeito que, durante seu mandato, foi...

O Tribunal de Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou um homem de 48 anos pelo crime de homicídio qualificado...

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) mantiveram a decisão de primeira instância...