Aulas - Direito Penal

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, proferida na tarde desta terça-feira (13/10), decidiu que nos...

A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio de R$ 833.404,50 em bens...

A 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão proferida pelo TRF-3, na qual André de Oliveira Macedo, alcunha...

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Lapão (BA), José Ricardo Rodrigues Barbosa (PSD), e em...

Os jurados do 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) decidiram que o réu A.B.C., membro da torcida organizada...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação de um homem pela fabricação de...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 191729, em que a defesa...

O 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), no Fórum Lafayette, iniciou nesta terça-feira (13/10), por volta das 9h,...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um falso advogado a quatro anos, seis...

O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, reformou acórdão no qual o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia decretado a...

A 5ª Seção do STJ consignou o entendimento de que, em imóvel que não aparentar sinais de habitação e no...

Na última quarta-feira (07), a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a sentença proferida pela 1ª...

O núcleo cível do Ministério Público Federal na 1ª Região concluiu na última sexta-feira (09/10) um importante avanço para o...

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou a pena aplicada à um homem preso...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 187505, em que a defesa...