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Aulas - Direito Penal Dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito é validado pelo STF Emanuel Borges 15/10/2020
Aulas - Direito Penal Réu acusado de feminicídio deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri Gizelle Cesconetto 14/10/2020
Aulas - Direito Penal Em ação movida pelo MPF dois traficantes de drogas presos em flagrante são condenados Emanuel Borges 14/10/2020
Aulas - Direito Penal Exigência de representação da vítima de estelionato não retroage à denúncias anteriores ao pacote… Emanuel Borges 14/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça Federal bloqueia R$ 833 mil de ex-prefeito de Rio Negro por desvio de verbas federais Emanuel Borges 14/10/2020
Aulas - Direito Penal Condenação de André do Rap pelo crime de tráfico internacional de drogas é ratificada pelo STJ Gizelle Cesconetto 14/10/2020
Aulas - Direito Constitucional MPF denuncia o prefeito de Lapão (BA) por fraude em licitação no transporte escolar Emanuel Borges 14/10/2020
Aulas - Direito Penal Integrante da Galoucura é condenado por lesão corporal e violência Emanuel Borges 14/10/2020
Aulas - Direito Penal Justiça federal confirma condenação de réu que fabricava dinheiro falso Emanuel Borges 14/10/2020
Aulas - Direito Penal Ministra nega HC e mantém medidas cautelares à deputada federal Flordelis Emanuel Borges 13/10/2020
Aulas - Direito Penal Integrante de torcida organizada é julgado por tentativa de homicídio Emanuel Borges 13/10/2020
Aulas - Direito Penal Falso advogado que enganou idosa na serra catarinense é condenado Emanuel Borges 13/10/2020
Mundo Jurídico STJ entende que houve dolo na conduta de médicos que removeram órgãos de criança após sua morte Gizelle Cesconetto 13/10/2020
Aulas - Direito Penal É lícita busca e apreensão realizada por policiais em imóvel desabitado que possua indícios de crime… Gizelle Cesconetto 13/10/2020