Aulas - Direito Penal

Na última quarta-feira (14) o Tribunal do Júri de Santa Maria/DF condenou um homem, que aguardou seu julgamento em prisão...

O Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado a condenação e a Justiça Federal condenou um homem de 47 anos por...

Depois da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), um boliviano dono de uma oficina de costura foi condenado a...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para que a pena aplicada ao narcotraficante Pedro Montenegro Paz seja aumentada.  Condenação...

O juiz da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Haroldo André Toscano de Oliveira, no dia 08/10, recebeu denúncia...

Ao julgar a ação penal n. 0002793-84.2017.8.07.0020, a Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DF condenou um...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, manteve a condenação imposta a...

O juiz do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), Marcelo Rodrigues Fioravante, acolheu a denúncia do Ministério Público...

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou integralmente a condenação da Comarca de Coronel...

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages (SC), condenou dois homens e duas mulheres...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, confirmou a decisão do presidente, ministro Luiz...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta a uma profissional do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...

Em decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso negou provimento ao recurso em sentido...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas em Cabixi...