Aulas - Direito Penal

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio...

Na última quinta-feira (15), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu o recurso de embargos infringentes...

No último dia 15, em sessão telepresencial de julgamento, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou...

A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou, na semana passada, as apelações criminais do processo nº...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão proferida na Petição (Pet)...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo...

A sessão do Tribunal do Júri realizada na última sexta-feira (17/10) na comarca de Brusque (SC), condenou um homem a...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal...

Na última segunda-feira (19), o Tribunal do Júri da Comarca de Cubatão/SP condenou um homem por tentativa de feminicídio contra...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta a um homem por...

O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque (SC), no Vale do Itajaí, condenou três homens pelo crime de...

O primeiro Júri popular após o retorno gradativo das atividades presenciais na comarca de Mondaí (SC), no Extremo Oeste do...

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ratificou as condenações fixadas em desfavor do ex-governador Sergio...

A Terceira Seção Criminal do TJDFT condenou um homem pelo cometimento dos crimes de contravenção penal de vias de fato...

Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação de um homem por...