Aulas - Direito Penal

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que, além...

Na deliberação da sessão do Plenário Virtual encerrada na última sexta-feira (23/10), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

De forma unânime, os magistrados da Segunda Câmara Criminal do TJMS indeferiram o recurso de apelação interposto em face da...

  O Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução n° 348, que determina diretrizes e procedimentos a serem seguidas pelo...

Nesta terça-feira (27), a juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória/ES, Gisele Souza de Oliveira, proferiu sentença condenando o réu...

Em sessão de julgamento, o Tribunal do Júri de Maracaju/MS condenou um homem pronunciado pelo crime de homicídio de um...

No último dia 20, a Sétima Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao habeas corpus n...

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago Cabral, condenou três pessoas por tráfico de...

O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque (SC), condenou um empresário por porte ilegal...

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira (22/10) na comarca de Içara (SC), o Conselho de Sentença...

A Sétima Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou seguimento, no último dia 20, ao habeas corpus coletivo...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Fernando Luiz Altino de Paiva, João Maria Vidal de Lima e Francisco...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, em Barra do Garças, dois moradores do município de General Carneiro...

No primeiro caso, um homem foi condenado a 22 anos de reclusão por homicídio de adolescente em Garopaba (SC). Sessão...

O Tribunal do Júri da Comarca de Bom Retiro (SC), em sessão realizada na última quinta-feira (22/10), condenou um homem...