Aulas - Direito Eleitoral

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a recondução imediata de prefeitos afastados de...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, já nas eleições de...

De acordo com informações do TSE, termina nesta quinta-feira (10) o prazo para qualquer partido político impugnar, mediante petição fundamentada...

Órgãos partidários estaduais e municipais do Amapá foram alertados pelo O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) advertiu os órgãos partidários...

A função exercida por servidor público que deseje se candidatar é o fator preponderante para a desincompatibilização antes das eleições,...

De acordo com informações do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que...

De acordo com informações da Agência Brasil, está aberta a temporada de convenções partidárias para as eleições municipais de 2020....

De acordo com informações da Agência Brasil, começa hoje (1º), o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais...

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que as duas próximas eleições vão colocar em disputa dois...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de...