Aulas - Direito Constitucional
Pedido de Lula para ter acesso a acordos firmados pela Petrobras nos EUA é negado por Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do...
Leia maisDetails
Ministra julga incabível a ação sobre regra que afasta aplicação de cláusula de barreira para suplentes
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, julgou incabível a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 67, em que...
Leia maisDetails
Pedido de Lula para suspensão do julgamento de recurso no STJ é negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de medida liminar em que a defesa do...
Leia maisDetails
Ministro afasta inadimplência que impedia estado de receber mais de R$ 77 milhões da União
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou à União a retirada da inscrição do estado de Santa...
Leia maisDetails
Justiça do RS confirma decisão que determinou que pais deverão vacinar filho
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ratificou decisão de primeiro grau determinando que...
Leia maisDetails
Operação Saratoga: MPF se manifesta em desfavor do HC de investigado
A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio manifestou-se pelo não conhecimento do Habeas Corpus (HC) 189.896/CE, em que um investigado na...
Leia maisDetails
Cemig deverá de indenizar casal por falta de energia em casamento
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença condenatória de primeira instância da...
Leia maisDetails
MPF recomenda que fornecimento de medicamentos de alto custo deve respeitar critério hierárquico do SUS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se a favor de dois pedidos de Suspensão de Tutela Provisória (STP 270 e...
Leia maisDetails
Município de Florianópolis adotará medidas emergenciais em construção particular irregular que possui risco de desabamento
Ao julgar o agravo de instrumento nº 5030979-07.2020.4.04.0000, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal de Santa Catarina determinou que...
Leia maisDetails
Pais não podem impedir vacinação de crianças e adolescentes por questões exclusivamente ideológicas defende MPF
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defende que: crianças e adolescentes têm direito à vacinação, mesmo contra as convicções...
Leia maisDetails
Justiça do Rio Grande do Sul mantém lei que estipula em 14% a contribuição previdenciária dos militares do estado
Ao julgar o processo nº 70084505676, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma...
Leia maisDetails
PGR defende que a Inclusão de estado em cadastro de inadimplência federal independe de tomada de contas especial
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde defende a legalidade da inclusão...
Leia maisDetails
2ª Turma do STF mantém vídeo do Porta dos Fundos no ar acompanhando o parecer da PGR
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgou...
Leia maisDetails
STF cassa decisão que retirou especial de Natal da produtora Porta dos Fundos da Netflix
Na sessão realizada nesta terça-feira (03/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão de desembargador do Tribunal...
Leia maisDetails
STF mantém prisão de policial condenado por integrar organização que favorecia contrabando de cigarros
O ministro Alexandre de Moraes verificou que o exame do caso não foi esgotado no STJ, o que impede a...
Leia maisDetailsNovidades
