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Aulas - Direito Constitucional Lei distrital que institui linha de crédito para enfrentamento da crise econômica decorrente da… Gizelle Cesconetto 22/11/2020
Mundo Jurídico Racismo: indivíduo que proferiu injúria racial contra uma mulher negra deverá indenizá-la Gizelle Cesconetto 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Dispositivos de lei de Roraima sobre Fundo do Judiciário são afastados pelo STF Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional É concorrente a competência para legislar sobre postagem de boletos de cobrança de empresas públicas… Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Divergência: diferenciação em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa divide… Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Liberdade religiosa em concurso público é defendida pelas partes interessadas Emanuel Borges 22/11/2020
