Mundo Jurídico Refugiada do Congo obtém direito a autorização de residência no Brasil Emanuel Borges 22/10/2020
Aulas - Direito Tributário STF dá início ao julgamento de ações que discutem tributação de ICMS na importação do gás boliviano Emanuel Borges 22/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Partido solicita que STF declare que estados e municípios também podem exigir vacinação obrigatória Emanuel Borges 22/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Direito de acusado não produzir prova contra si é concedido de ofício por Celso de Mello Emanuel Borges 22/10/2020
Mundo Jurídico TRF2 suspende liminar que proibia Conama de revogar resoluções sobre APPs Gizelle Cesconetto 21/10/2020
Mundo Jurídico Justiça determina proteção da área de mangue próxima ao novo aeroporto de Florianópolis Emanuel Borges 21/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Shopping e empresa deverão indenizar consumidor por incidente com brinquedo Emanuel Borges 21/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça catarinense determina que município reajuste o salário de professores conforme piso nacional Emanuel Borges 21/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Plano de saúde: lei não pode ser aplicada a contratos celebrados antes de sua vigência Emanuel Borges 21/10/2020
Aulas - Direito Constitucional HC coletivo: STF concede prisão domiciliar a pais e responsáveis por crianças e pessoas com… Emanuel Borges 21/10/2020
Aulas - Direito Penal Ministro Barroso suspende afastamento do senador Chico Rodrigues do Senado, após pedido de licença Emanuel Borges 21/10/2020
Aulas - Direito Eleitoral Título de eleitor: ausência do documento no momento da votação não impede o exercício do voto Emanuel Borges 21/10/2020
Aulas - Direito Constitucional “Rachadinhas”: ministro nega trâmite a pedido sobre divulgação de informações de… Emanuel Borges 21/10/2020
Mundo Jurídico Justiça determina concessão de licença para médico cuidar de filho autista Emanuel Borges 20/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Norma mineira que permitia ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa é… Emanuel Borges 20/10/2020