Aulas - Direito Civil

Uma vez que já superados os conceitos e características dos tipos de imagem existentes no ordenamento brasileiro, no presente artigo...

A defesa do direito de imagem é um desafio: a velocidade de circulação de informações apenas demonstra a necessidade da...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a decisão do juiz Ézio Martins Cabral...

O juiz da 2ª Vara Cível de Ponte Nova, Bruno Henrique Tenório Taveira, condenou as mineradoras Samarco, Vale e BHP...

O juízo da Vara da Família, infância e Juventude da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, atendeu pedido de um...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença condenatória indenizatória da 1ª Vara Cível...

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um posto de combustível ao pagamento de...

Os julgadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, reconheceram a culpa da...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu majorar de R$ 25 mil...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para retirar um bebê do...

É cediço que o Direito existe para regular as condutas humanas e, assim, estabelecer a paz social. No entanto, face...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), por unanimidade, reconheceu a legalidade do desconto. Todavia,...

Entende-se o direito ao esquecimento como um direito reflexo do princípio da dignidade da pessoa humana e é uma garantia...

No Novo CPC, a execução de alimentos encontra previsão legal nos arts. 911 a 913. Com efeito, trata-se da ação...

Pode-se definir negócio jurídico como uma relação jurídica que decorre da manifestação de vontade negocial das partes. Para ser considerado...