Aulas - Direito Civil

A 15ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou provimento ao recurso interposto...

Nos autos do Recurso Ordinário n. 14278-18.2010.5.15.0000, julgado em 29/05/2020, constatou-se fraude num acordo no valor de R$ 500 mil...

Nesta segunda-feira (17/08/2020), restou definido que o estado de MS indenizará, por danos morais, uma cadeirante que teve dificuldade em...

De acordo com julgamento realizado em 12/08/2020 nos autos do Processo n. 0023121-26.2019.808.0347, uma companhia aérea não deverá indenizar, por...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de um consumidor que contestava...

Esbulho, turbação e ameaça são conceitos pertencentes ao direito das coisas, no âmbito do direito civil. Em que pese as...

Conforme discorreremos adiante, o esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de...

A concessionária Rumo Malha Paulista S.A. conseguiu uma liminar, nos autos do Processo nº 5012553-26.2019.4.03.6105, para reintegração de posse de...

Foi corroborado direito de indenização por danos morais pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no...

De acordo com decisão proferida nos autos do Processo n. 1041512-39.2020.8.26.0100, em 14/08/2020, o Shopping Pátio Higienópolis (São Paulo/SP) deverá...

O juiz de Direito André Luiz Santos Britto, da 3ª vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais...

Na última quarta-feira (12/08/2020), foi proferida decisão nos autos do Processo 0009580-14.2020.8.27.2722/TO pelo juiz de Direito Nassib Cleto Mamud, da...

Em decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 5025744-68.2020.8.24.0000/SC, foi mantida decisão de 1º grau, a qual negou...

O presidente Bolsonaro sancionou nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais a fim de atenuar os efeitos...

O juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, titular da Vara de Trabalho de Araxá (MG), determinou o pagamento de indenização...