Aulas - Direito Civil

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a decisão de primeira instância que condenou...

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou a sentença originária, que havia negado a...

A juíza Denise Canêdo Pinto, da 1ª Vara Cível da Comarca de Passos (MG) condenou a Microsoft a indenizar uma...

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em apelação cível sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, validou a...

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Betim (MG)...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão do juízo originário que condenou o banco Andbank a pagar...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença que condenou a Cemig a...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183),...

A 5ª Vara Federal de Guarulhos/SP condenou a empresa Guimarães Castro Engenharia Ltda. a pagar cerca R$ 1,5 milhão de...

O juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, da 1ª Vara Federal de Jaú/SP, no último dia 28/08, proferiu sentença...

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria de São Vicente Férrer, o Município foi condenado a oferecer...

A Cooperativa dos Transportes Públicos do DF - COOPERTRAN e um motorista terão que pagar pensão vitalícia a uma passageira...

Um condomínio do Cruzeiro, Região Administrativa localizada na área central de Brasília, terá de indenizar um de seus condôminos por...

Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma empresa de informações de crédito pleiteando que a instituição realizasse um novo...