Aulas - Direito Civil

O juiz Marcelo Geraldo Lemos, da 2ª Vara Cível de Uberaba (MG), determinou que quatro fazendeiros recuperem mais de sete...

A 21ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), em sentença proferida pelo juiz Igor Queiroz, condenou a franqueadora "Mundo das...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a relatoria da desembargadora Denise Volpato, manteve...

Ao julgar agravo n. 1013368-81.2020.8.11.0000, a 1ª Câmara de Direito Privado de Cuiabá/MT absolveu um condomínio residencial da cobrança global...

O juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia/GO,...

Ao julgar o processo nº 0847477-42.2019.8.15.2001, a 7ª Vara Cível de João Pessoa/PB condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A...

Ao julgar o processo n. 0723062-13.2020.8.07.0016, a juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o...

A 1ª Vara Cível de Samambaia/DF condenou um condomínio a indenizar dois hóspedes que foram constrangidos ao utilizar a área...

A 3ª Câmara do TJPB condenou o Estado da Paraíba a indenizar o valor de R$ 90 mil, a título...

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região definiu que, não havendo trânsito em julgado da decisão que...

O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou provimento à pretensão do...

Por unanimidade, os magistrados da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram a apelação interposta por...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Água Santa (RS) e à Cooperativa de Energia (Coprel) que adotem...

Uma decisão proferida pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou o site Mercado...

O juiz Antônio Carlos Braga, da 2ª Vara Cível da comarca de Conselheiro Lafaiete (MG), condenou a Companhia de Saneamento...