Aulas - Direito Administrativo Improbidade administrativa: MPF consegue condenação de ex-prefeito de Serrita (PE) Emanuel Borges 05/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Dnit é condenado a instalar balança de pesagem na BR-242 na Bahia Emanuel Borges 05/11/2020
Direito Previdenciário Auxílio-doença: cálculo dos atrasados deve observar os períodos de trabalho do segurado após o… Emanuel Borges 05/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Ministro afasta inadimplência que impedia estado de receber mais de R$ 77 milhões da União Emanuel Borges 05/11/2020
Aulas - Direito Administrativo MPF recomenda que fornecimento de medicamentos de alto custo deve respeitar critério hierárquico do… Emanuel Borges 04/11/2020
Aulas - Direito Eleitoral Eleições 2020: Ministério Público irá apurar indícios de irregularidade em pesquisas eleitorais Emanuel Borges 04/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Pais não podem impedir vacinação de crianças e adolescentes por questões exclusivamente ideológicas… Emanuel Borges 04/11/2020
Aulas - Direito Constitucional PGR defende que a Inclusão de estado em cadastro de inadimplência federal independe de tomada de… Emanuel Borges 04/11/2020
Aulas - Direito Civil MP Eleitoral fiscaliza propaganda de candidatos em São Luís (MA) Emanuel Borges 04/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça Federal acolhe pedido de remoção de professora universitária em razão da condição de saúde… Gizelle Cesconetto 04/11/2020
Aulas - Direito Constitucional 2ª Turma do STF mantém vídeo do Porta dos Fundos no ar acompanhando o parecer da PGR Emanuel Borges 04/11/2020
Aulas - Direito Penal MPF pede manutenção da condenação de envolvidos na extração ilegal de argila em Sergipe Emanuel Borges 03/11/2020
Aulas - Direito Penal Condenação de homem embriagado envolvido em acidente de trânsito é confirmada pelo TJSC Emanuel Borges 03/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça mantém ação que apura exercício ilegal da profissão no IML Emanuel Borges 31/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Revista íntima: o julgamento sobre licitude do procedimento é suspenso por pedido de vista Emanuel Borges 31/10/2020
