Aulas - Direito Administrativo
MPF recomenda que fornecimento de medicamentos de alto custo deve respeitar critério hierárquico do SUS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se a favor de dois pedidos de Suspensão de Tutela Provisória (STP 270 e...
Leia maisDetails
Eleições 2020: Ministério Público irá apurar indícios de irregularidade em pesquisas eleitorais
O Ministério Público Eleitoral irá apurar se houve irregularidade na realização de diversas pesquisas eleitorais realizadas em todo o país,...
Leia maisDetails
Pais não podem impedir vacinação de crianças e adolescentes por questões exclusivamente ideológicas defende MPF
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defende que: crianças e adolescentes têm direito à vacinação, mesmo contra as convicções...
Leia maisDetails
PGR defende que a Inclusão de estado em cadastro de inadimplência federal independe de tomada de contas especial
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde defende a legalidade da inclusão...
Leia maisDetails
MP Eleitoral fiscaliza propaganda de candidatos em São Luís (MA)
O Ministério Público (MP) Eleitoral realizou no final do mês de outubro um levantamento nas ruas da cidade de São...
Leia maisDetails
Justiça Federal acolhe pedido de remoção de professora universitária em razão da condição de saúde de seu filho
Ao reformar a sentença proferida pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MS, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal...
Leia maisDetails
2ª Turma do STF mantém vídeo do Porta dos Fundos no ar acompanhando o parecer da PGR
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgou...
Leia maisDetails
MPF pede manutenção da condenação de envolvidos na extração ilegal de argila em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) pediu pela manutenção da condenação de Lucivaldo Beto de Santana e Reginaldo Guimarães Primo, por...
Leia maisDetails
Condenação de homem embriagado envolvido em acidente de trânsito é confirmada pelo TJSC
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em sede de recurso de apelação,...
Leia maisDetails
Justiça mantém ação que apura exercício ilegal da profissão no IML
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou agravo de instrumento interposto por...
Leia maisDetails
Revista íntima: o julgamento sobre licitude do procedimento é suspenso por pedido de vista
Na sessão iniciada nesta quarta feira (28/10), no julgamento sobre a legalidade do procedimento de revista íntima nos presídios, o...
Leia maisDetails
Professor que pretendia descobrir quem o denunciou anonimamente tem pedido negado pela Justiça
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que negou a...
Leia maisDetails
TRF-4 mantém a decisão que negou o pagamento de auxílio emergencial a advogados pela OAB/RS
No último dia 21, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou, por unanimidade, decisão que acolheu...
Leia maisDetails
MP Eleitoral encaminha pedido de investigação dos casos de violência contra candidatos no Pará
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) encaminhou ofício à superintendência da Polícia Federal (SPF) para que realize investigações preliminares sobre...
Leia maisDetails
Justiça Federal derruba exame clínico de mamas e genitais em concursos da Marinha do Brasil
Em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a União para que deixe...
Leia maisDetailsNovidades
