Aulas - Direitos do Consumidor Direito do consumidor: homem deverá ser indenizado após presentear a neta com refrigerador… Emanuel Borges 25/11/2020
Direito Previdenciário Tribunal de Justiça catarinense concede aposentadoria a servidora com HIV Emanuel Borges 25/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Tribunal anula multa administrativa em que o reclamante é o próprio diretor que lavrou a sanção Emanuel Borges 24/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Decisão que impediu alterações na divulgação de dados sobre a pandemia é confirmada pelo STF Emanuel Borges 24/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Decisão inédita proíbe site de negociar pontos de milhas aéreas da TAM Emanuel Borges 23/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Proprietário de imóvel que foi atingido por máquina será indenizado pelo Município Gizelle Cesconetto 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Liberdade religiosa em concurso público é defendida pelas partes interessadas Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Ministro requisitou informações ao governo sobre nomeação de reitores de universidades federais Emanuel Borges 22/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça da Paraíba rejeita ação civil pública contra escola municipal que já passou por reformas Gizelle Cesconetto 19/11/2020
Mundo Jurídico Candidata aprovada em 1º lugar será nomeada em concurso que perdeu a vigência Gizelle Cesconetto 19/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Ação que pretendia manter cargos em comissão em Buritama (SP) é rejeitada no STF Emanuel Borges 19/11/2020
Aulas - Direito Civil TJSC: não configura ilegalidade a dispensa de professora temporária na pandemia Emanuel Borges 18/11/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício Emanuel Borges 18/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Construtor prossegue como réu por improbidade em ação que apura construção de condomínio Emanuel Borges 17/11/2020
Aulas - Direito Civil Acordo encerra demanda de 11 anos da Ocupação da Comunidade Dandara Emanuel Borges 17/11/2020
