A espera acabou. Com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (20), o Brasil se prepara para um verdadeiro boom de concursos públicos no decorrer dos próximos meses.
A LOA é uma espécie de documento em que o governo federal detalha todas as suas previsões de gastos e despesas para o ano de 2025. Até mesmo a previsão de abertura de concursos deve constar na planilha
A nova previsão orçamentária eleva o número de oportunidades de 63.766 para 85.168, um aumento de 33% em termos percentuais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda precisa aprovar o plano de orçamento para que ele comece a valer de fato.
Mais concursos
A LOA 2025 não apenas garante a realização de novos certames, como também prevê um superávit fiscal, assegurando os recursos necessários para os concurseiros.
As vagas estarão distribuídas entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público da União (MPU).
A distribuição das vagas nos concursos
Tomando como base o texto aprovado pelos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, é possível afirmar que a divisão ficou indicada da seguinte forma:
- Poder Executivo: 79.591 vagas (53.717 para provimento e 25.874 para criação);
- Poder Judiciário: 4.753 vagas (3.564 para provimento e 1.189 para criação);
- Poder Legislativo: 416 vagas (todas para provimento);
- Defensoria Pública da União: 134 vagas (43 para provimento e 91 para criação);
- Ministério Público da União: 274 vagas (232 para provimento e 42 para criação).
Das mais de 85 mil vagas previstas, 27.196 serão para a criação de novos cargos, enquanto 57.972 serão destinadas ao preenchimento de cargos já existentes.
Os próximos passos
Mas o que acontece a partir de agora? Com a LOA aprovada, os órgãos federais poderão dar andamento aos planejamentos e editais de concursos.
A expectativa de especialistas é que as seleções sejam abertas ao longo de 2025, atendendo às necessidades do funcionalismo público e ampliando as chances para quem sonha com uma vaga no setor público.
Quando Lula vai sancionar o plano de orçamento
Após uma semana de intensas negociações na Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao Brasil e já tem compromissos importantes pela frente.
O texto do Orçamento, aprovado pelo Congresso e enviado ao Palácio do Planalto no último dia 26, enfrentou atrasos devido a impasses sobre transparência em emendas parlamentares e ajustes fiscais.
Apesar dos desafios, Lula deve sancioná-lo nos próximos dias, antecipando-se ao prazo limite de 15 dias. Ao menos é o que apontam informações de bastidores colhidas por veículos de comunicação.
Na sanção, o presidente pode vetar alguns trechos, mas esses vetos ainda passarão pela análise do Congresso, que tem o poder de mantê-los ou derrubá-los.
Após a aprovação final, o governo terá 30 dias para publicar o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), que definirá como os recursos da União serão executados ao longo do ano.
Além dos concursos
Como dito, o plano de orçamento indica todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o ano de 2025. Para além da definição dos concursos, uma série de outros pontos também é indicada na planilha.
No caso do Bolsa Família, por exemplo, ficou definido que o programa terá o mesmo patamar de gastos dos dois anos anteriores. Na prática, isso significa que os usuários deverão seguir recebendo uma base de R$ 600 por mês.
O plano de orçamento também indica um aumento nos valores destinados ao Auxílio-gás nacional, também conhecido como Vale-gás. Ainda não está claro, no entanto, como esse aumento de recursos vai impactar o bolso dos usuários.
O plano de orçamento também confirma o aumento no valor do salário mínimo, que desde janeiro deste ano foi elevado de R$ 1.412 para R$ 1.518. Estamos falando, portanto, de uma elevação de 7,5% em termos percentuais.
