Aulas - Direito Administrativo Bloqueio de bens de ex-prefeito de Manhuaçu (MG) é mantido pelo STJ Emanuel Borges 16/08/2020
Mundo Jurídico OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia Emanuel Borges 16/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Negado pedido de farmácia para manipular fórmulas à base de cannabis sativa Emanuel Borges 16/08/2020
Aulas - Direito Administrativo 1ª Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre Emanuel Borges 15/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Falta de enfermeiros em ambulâncias do Samu não viola lei regulamentadora da profissão Emanuel Borges 14/08/2020
Novo CPC Alienação judicial eletrônica desobriga realização de atos judiciais no local do bem penhorado Emanuel Borges 13/08/2020
Aulas - Direito Administrativo O município de Juiz de Fora deve custear o tratamento médico de paciente Emanuel Borges 12/08/2020
Aulas - Direito Constitucional União deverá fornecer medicamento para paciente idoso com tumor neuroendócrino Emanuel Borges 11/08/2020
Direitos do Trabalhador Não é responsável por créditos trabalhistas de empregados o Estado que intervém em hospital Emanuel Borges 11/08/2020
Aulas - Direito Administrativo A isenção de imposto de renda por doença grave não ampara o contribuinte em atividade Emanuel Borges 10/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça condena instituição por negativa de cobertura de cirurgia Emanuel Borges 10/08/2020
Aulas - Direito Civil Com união reconhecida após morte de empregado, viúva é reincluída em plano de saúde corporativo Emanuel Borges 09/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Mantida a condenação de Eduardo Requião por improbidade administrativa Emanuel Borges 09/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Multa decorrente de improbidade administrativa deve ser paga ao ente público prejudicado Emanuel Borges 09/08/2020
Aulas - Direito Civil No atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados não se aplica o CDC Emanuel Borges 07/08/2020
