Aulas - Direito Constitucional STF estabelece condições para operações policiais em comunidades cariocas Emanuel Borges 20/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Não é reconhecido como bancário o auxiliar de processamento terceirizado da Caixa Emanuel Borges 20/08/2020
Direito Imobiliário Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio Emanuel Borges 20/08/2020
Aulas - Direito Penal Foi mantida a condenação de empresária que sonegou mais de R$ 6 milhões em impostos Emanuel Borges 19/08/2020
Direitos do Trabalhador Ex-professor garante o direito de contagem do tempo de inatividade para aposentadoria Emanuel Borges 19/08/2020
Aulas - Direito Civil Inadimplência maior de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde Emanuel Borges 19/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Ministro determina prosseguimento de processo de impeachment contra governador de SC Emanuel Borges 19/08/2020
Aulas - Direito Administrativo TJPB Decide pela Nulidade de Ato que Transferiu Professora sem Motivação Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Decisão mantém contrato da CEF com empresa para atuar com lotérica Emanuel Borges 18/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Tratamento em Clínica Perto da Residência do Paciente deve ser Fornecido pelo Estado Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Mesmo sem o diploma de ensino médio aluno assegura matrícula no IFMA Emanuel Borges 18/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Servidores da UFSM que tiveram desconto salarial na pandemia deverão receber adicional Emanuel Borges 18/08/2020
Aulas - Direito Administrativo TRF-4 confirma o direito de contratação pública temporária de profissional da educação Emanuel Borges 18/08/2020
Aulas - Direito Tributário TRF-3 confirma a perda de 38 toneladas de tecidos e roupas vindos da China Emanuel Borges 17/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Direito ao adicional de qualificação profissional de servidor público da União Emanuel Borges 16/08/2020
