Aulas - Direito Administrativo

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que, se entre a data de concessão da...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de um consumidor que contestava...

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento do processo de impeachment por crime de responsabilidade...

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nos autos do Processo n. 0800262-23.2017.8.15.0261, que o servidor público pode ser removido...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença que considerou válido um contrato firmado...

Foi decidido, nos autos do Processo 1000485-30.2017.8.26.0408, que o Estado deve acompanhar, de maneira razoável, o progresso e a evolução...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da...

Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter sentença de primeiro grau favorável a uma educadora da área...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou provimento ao recurso de uma empresa de importação...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença da 6ª Vara Federal da Seção...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de Adejair Barros,...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de uma...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão de 1ª instância que indeferiu o...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de Porto...